O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (30), por 5 votos a 2. A decisão considerou ele inelegível por abuso de poder político durante uma reunião com embaixadores estrangeiros meses antes das eleições.
O julgamento contou com a participação dos ministros Benedito Gonçalves, Floriano Marques, André Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, presidente da Corte, que foi o último a declarar seu voto e somou-se à maioria. Já os ministros Raul Araújo e Nunes Marques apresentaram divergências em relação à decisão.
“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará nossa fé na democracia, no Estado de Direito, porque diferentemente do que se pretendeu divulgar nos últimos dias, principalmente pelas redes sociais, o tse em nada está inovando”, disse Moraes, no voto.
Durante a sessão, o presidente do TSE enfatizou que “nenhum candidato, especialmente o investigado nesta ação, Jair Bolsonaro, poderia alegar desconhecimento sobre o posicionamento desta corte eleitoral em relação às principais premissas que deveriam ser observadas para as eleições de 2022”.
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