O governo do Estado do Ceará e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), representando o Governo Federal, assinam, nesta segunda-feira (10), em Fortaleza, o Pacto pela Governança da Água. O Estado é o terceiro do Nordeste a aderir à iniciativa, após Piauí e Maranhão.
O objetivo da parceria é fortalecer a relação entre o Governo do Ceará e o Governo Federal na realização conjunta de ações para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
“O Pacto pela Governança das Águas é uma iniciativa muito importante para um país de dimensão continental, com biomas diferentes, com realidades hídricas diferentes. Sem uma parceria entre o Governo Federal e os estados, é muito difícil obter resultados. Até pode haver políticas bem estruturadas, mas elas não serão eficientes se não levarmos em conta as particularidades de cada local”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Plano de ações será definido em encontro
Os temas e as ações prioritárias ainda vão ser definidos em oficina realizada entre a ANA e o Governo do Estado do Ceará, após a adesão ao Pacto.
No encontro, será produzido um Plano de Ações, com a especificação das atividades, dos responsáveis e dos prazos de execução, entre outros.
Além do Ceará, até o momento, já aderiram ao Pacto os estados do Acre, Amazonas, Piauí, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins.
Cerimônia para firmar pacto acontece em Fortaleza
A Cerimônia de Assinatura do Pacto Pela Governança da Água com o Estado do Ceará será realizada a partir das 18h desta segunda-feira (10) no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, 505, no bairro Meireles.
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