O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta terça-feira (11), que enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para criar a Secretaria da Proteção Animal no Estado do Ceará. Em uma publicação nas redes sociais, Elmano afirmou que esta é uma reivindicação antiga das entidades que tratam da causa animal.
“Atendendo a uma antiga reivindicação das entidades que atuam em defesa dos animais, que inclusive estiveram conosco recentemente reforçando o apelo, estou enviando à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria a Secretaria da Proteção Animal”, disse o governador.
Na postagem, o governador ressaltou que a configuração da equipe que vai compor a Pasta e executar as políticas relacionadas ao tema foi pensada com muito critério e responsabilidade.
“A formatação da Pasta, que executará as políticas públicas voltadas para o tema, foi realizada com muita sensibilidade, critério e responsabilidade, de acordo com as condições do Governo do Estado. A causa animal é um tema de grande importância e que tem toda a nossa atenção”, completou.
Projeto que cria Secretaria da Proteção Animal precisa de aprovação na AL
O projeto que cria a Secretaria da Proteção Animal no Ceará precisa ser apreciado e aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
A votação pode ocorrer ainda no mês de julho, antes do início do recesso parlamentar.
Caso seja aprovada, esta será a 33ª secretaria do primeiro escalão do governo.
Atualmente, a temática é tratada por uma coordenadoria na Secretaria de Meio Ambiente.
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