O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em Brasília para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a reforma tributária. Haddad expressou sua expectativa de que o Senado vote o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, porém, com menos exceções.
Haddad ressaltou a importância de o Senado “dar uma limada no texto”, tornando-o mais claro e evitando problemas de judicialização no futuro. Ele enfatizou que a Câmara já incorporou 60% da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, do Senado, o que demonstra a participação da Casa no processo.
Durante o encontro com Pacheco, Haddad abordará a escolha do relator da reforma tributária, destacando que o Poder Executivo não possui essa prerrogativa, mas que critérios de escolha podem ser discutidos para facilitar a tramitação.
Sobre o artigo 20 da reforma, que trata da tributação nos setores do agronegócio e da mineração, o ministro expressou preocupação com as mudanças de última hora, que foram pouco debatidas. Ele afirmou que as discordâncias poderão ser analisadas em um momento posterior.
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Critérios de escolha
A reunião entre Haddad e Pacheco busca fortalecer a colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo na busca por uma reforma tributária mais eficiente e abrangente, levando em consideração os interesses do país e a simplificação do sistema tributário.
“Não há problema no Senado promulgar uma emenda constitucional que seja consenso e deixar aquilo que, eventualmente, é controverso para outra oportunidade”, opinou. O ministro disse que o momento é de avançar. “A reforma é importante demais para fazer de uma questão como essa um impedimento para a gente avançar no que [é] essencial”, acentuou.
Haddad ministro não acredita em fatiamento da PEC da reforma tributária. “A PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que é fundamental”, finalizou.
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