A Prefeitura de Fortaleza abriu uma consulta pública para que até o próximo dia 31 de julho a população participe com contribuições, sugestões, questionamentos e tirando dúvidas sobre a concessão dos terminais, estações e corredores estruturados vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da capital. Entre as mudanças previstas está a reconstrução dos terminais do Siqueira e do Papicu.
Nesta quinta-feira (13), foi realizada uma audiência pública em formato virtual para realizar as primeiras tratativas a respeito da Parceria Público-Privada (PPP) para gerir 10 terminais urbanos (Antônio Bezerra, Messejana, Papicu, Parangaba, Lagoa, Conjunto Ceará, Siqueira, Washington Soares, José Walter e Coração de Jesus) e dois corredores estruturados (Antônio Bezerra/Centro e Messejana/Centro), resultando em gestão menos onerosa para o Município.
De acordo com a Prefeitura, atualmente, estes equipamentos constituem uma despesa de aproximadamente R$ 6 milhões por mês, abrangendo somente os custos básicos e diretos da operação. O prazo da concessão será de até 30 anos, com fiscalização feita pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP).
“A iniciativa propõe, ainda, que o valor relativo à outorga recebida, no âmbito da PPP, seja destinado ao subsídio da tarifa do transporte público, bem como outros investimentos em modais alternativos e sustentáveis. É um aspecto importante e merece amplitude”, destaca a coordenadora de Parcerias Público-Privadas e Concessões, Alana Sampaio.
Benefícios da concessão dos terminais à população
A iniciativa vai beneficiar cerca de um milhão de pessoas que utilizam os equipamentos por dia. Entre os benefícios criados pela PPP, destacam-se:
- melhoria de infraestrutura, conforto e qualidade, conveniência
- facilidades (implantação de centros de serviços e conveniência aos usuários e clientes do transporte (academias, mercados, faculdades, clínicas populares)
- maior segurança
- geração de empregos
- hub de infraestrutura
- possibilidade de implantação de recarga de ônibus elétricos
- padronização técnica dos terminais; atualização tecnológica
- melhoria da qualidade dos serviços de administração, manutenção, vigilância e limpeza, permitindo otimização e redução dos custos diretos e indiretos.
Reconstrução dos terminais Siqueira e Papicu
Dentro do projeto de concessão dos terminais, está prevista a requalificação dos terminais de ônibus do Siqueira e do Papicu, além de melhorias nas estações e corredores estruturados.
Entre as reformas previstas se destacam: correções de fissuras e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros dos terminais, revitalizações e melhorias na utilização de banheiros e fraldários dos terminais, disponibilização de wi-fi gratuito nas dependências dos equipamentos e revisão imediata do funcionamento de elevadores e escadas rolantes existentes.
O investimento a ser realizado pelo setor privado encontra-se estimado em um Capex de R$ 322,30 milhões ao longo do período concedido, incluindo construção, pavimentação, usinas fotovoltaicas e tecnologias.
O reflexo da redução de despesas fixas da Prefeitura foi orçado em R$ 16 milhões por ano, resultando em uma economia de R$ 490 milhões em 30 anos. Ao final do prazo da concessão, R$ 320 milhões de patrimônio reversível para o município de Fortaleza.
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