O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei que oficializa o Programa Mais Médicos. O objetivo do governo é aumentar em 15 mil o número de profissionais da saúde na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O programa terá como foco as regiões mais vulneráveis. A nova edição do Mais Médicos dará prioridade à formação de profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios aos médicos que atuarem em áreas de difícil provimento. Além disso, há a possibilidade de incentivos, como a liquidação de dívidas e o reembolso de pagamentos feitos pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com a inclusão desses 15 mil novos médicos, o programa contará com um total de 28 mil profissionais, o que permitirá o acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. Ele ressaltou que diversas políticas foram desmontadas, como programas voltados para universidades, farmácias populares, merenda escolar e a falta de reajuste para funcionários. Lula afirmou que “para a coisa ficar ruim é muito fácil, mas para a coisa melhorar, é muito difícil”.

O presidente destacou as críticas recebidas pelo Mais Médicos ao longo do tempo. Ele lembrou que entidades representativas da medicina afirmaram que não era necessário formar mais médicos, pois havia muitos no país. Lula concordou que em certas áreas, como a Avenida Paulista ou Copacabana, pode haver um número excessivo de médicos, mas que nas periferias de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador, a falta de profissionais é evidente.

Adesão maciça

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a adesão maciça ao programa e o clamor pela retomada do Mais Médicos. Segundo ela, prefeitos de todas as regiões do país manifestaram o desejo de ter mais médicos para melhorar o acesso à saúde da população.

O primeiro edital desta edição do programa irá oferecer 5.968 vagas, incluindo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. O número de inscrições alcançou um recorde, com 34 mil candidatos interessados em participar do programa desde a sua criação em 2023, de acordo com nota divulgada pelo Planalto.

“Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalha o Planalto.

Novos editais

A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, “com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas”.

No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnicorraciais.

Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde.