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Iphan rejeita solicitação de tombamento federal do edifício São Pedro em Fortaleza

Decisão foi tomada pela Comissão de Gestão e Identificação do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, com sede em Brasília

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15 de julho de 2023
Portal GCMAIS

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu negar o pedido de tombamento federal do Edifício São Pedro, prédio histórico localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza. Apesar de reconhecer o valor cultural do imóvel, o Iphan concluiu que o edifício não possui elementos suficientes para ser considerado de interesse nacional.

Iphan rejeita solicitação de tombamento federal do edifício São Pedro em Fortaleza
Foto: Governo do Ceará

A decisão foi tomada pela Comissão de Gestão e Identificação do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, com sede em Brasília. No parecer técnico, o órgão utilizou como base a legislação brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural para embasar o indeferimento do pedido. A referida legislação, promulgada em 1937, estabelece os critérios necessários para que bens móveis e imóveis sejam reconhecidos como de interesse público federal. As informações foram divulgadas pelo portal O Povo.

O Edifício São Pedro, construído em 1951, é considerado um marco arquitetônico na região da Praia de Iracema. O prédio possui uma significativa importância histórica e cultural para a cidade de Fortaleza. No entanto, segundo o Iphan, a estrutura não apresenta elementos que a tornem representativa em âmbito nacional, o que motivou a rejeição do pedido de tombamento.

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A edificação já foi um hotel de luxo e uma das primeiras construções com vários andares na orla de Fortaleza. Nos anos de 1990, alguns imóveis funcionavam como salas comerciais, mas existia uma área residencial com pequenos apartamentos, como o que pertence a Salvatore.

Tombamento federal do edifício São Pedro

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu o pedido de tombamento do Edifício São Pedro em agosto de 2021. O fato ocorreu após o prefeito de Fortaleza, José Sarto, indeferir o tombamento do prédio, em decreto publicado no Diário Oficial do Município.

O ofício que determinou a abertura do processo de tombamento do primeiro prédio construído na orla de Fortaleza, em 1958, foi assinado pelo superintendente do Iphan no Ceará, Cândido Henrique. A solicitação para o tombamento da estrutura ao Iphan foi feita pelo deputado federal Capitão Wagner (Pros).

Em março de 2022 o Governo do Ceará anunciou um projeto para que no local fosse implantado um Distrito Criativo. A proposta previa abrigar artesanato, artes visuais, design, gastronomia, literatura, música e cultura popular. Desta forma, além de manter de pé um dos prédios históricos mais conhecidos de Fortaleza, o Governo do Ceará pretendia proporcionar oportunidades de emprego e entretenimento para a cidade.

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