Os produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar, contarão com maior facilidade no acesso ao crédito, com aumentos nos limites e redução das taxas de juros, além de linhas de crédito específicas para mulheres, jovens, quilombolas e indígenas. O lançamento do Plano Safra no Nordeste aconteceu nesta segunda-feira (17), em Fortaleza, com a presença do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Serão disponibilizados R$ 77,7 bilhões em crédito rural para o Plano Safra 2023/2024. Do total, R$ 71,6 bilhões serão destinados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse volume representa um aumento de 34% em relação ao projeto Safra anterior. O programa foi apresentado nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Ceará pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, com a presença de autoridades políticas do Nordeste e do Governador Elmano de Freitas.

O novo Plano Safra abrange políticas de crédito específicas para mulheres, jovens, quilombolas e indígenas que trabalham com agricultura. Também são contempladas especificidades por área geográfica, como o semiárido.

Plano Safra no Nordeste

O limite do crédito rural do Pronaf foi ampliado de R$ 6 mil para R$ 10 mil, com a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano. Para ter acesso, os agricultores precisam apresentar um plano aos bancos credenciados.

O Plano Safra da Agricultura Familiar traz benefícios para os agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia. Esses produtores contarão com taxas de juros ainda mais atrativas, de apenas 3% ao ano para custeio e 4% para investimento.

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Além disso, o fomento produtivo rural, um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, será ampliado, passando de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa medida é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

As mulheres rurais também ganham destaque neste Plano Safra, com uma nova linha específica no Pronaf Mulher. Agora, as agricultoras terão um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano, com taxa de juros de 4% ao ano, destinada àquelas com renda anual de até R$ 100 mil. No Pronaf B, o limite de financiamento dobrará, chegando a R$ 12 mil. Além disso, as quilombolas e assentadas da reforma agrária terão um aumento no desconto no Fomento Mulher, passando de 80% para 90%.

Outra novidade é a retomada do Programa Mais Alimentos, que visa estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e impulsionar a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Além disso, há uma importante inclusão no Pronaf A, agora abrangendo quilombolas e indígenas como beneficiários. Essa medida visa fortalecer o apoio a essas comunidades e promover o desenvolvimento sustentável em suas áreas de atuação.

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