O acesso à Justiça por meio da oferta de serviços judiciários vai ser ampliado para quatro cidades do interior do Ceará a partir de uma iniciativa desenvolvida por meio do Acordo de Cooperação Técnica assinado, na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio da Abolição, pelo Governo do Ceará, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O objetivo do acordo é aproximar a população cearense dos serviços judiciários, com mais agilidade, clareza e integração.
As cidades contempladas com os serviços são Penaforte, General Sampaio, Tejuçuoca e Barbalha, esta última por meio da Casa do Cidadão. O acesso também vai disponibilizado no bairro Messejana, em Fortaleza por meio do Vapt Vupt.
“Isso favorece que o cidadão tenha acesso facilitado ao Poder Judiciário, tão importante para que a gente tenha uma sociedade pacífica e harmoniosa, e que os conflitos possam se resolver de maneira civilizada. Nossa intenção é espalhar isso ainda mais para o Ceará inteiro”, afirmou o governador Elmano de Freitas, durante o evento.
Interiorização do acesso à Justiça promoverá a inclusão
Na avaliação do desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, a parceria permite a integração entre as instituições e só quem ganha é a população que precisa utilizar os serviços.
“Todos nós, juntos, somamos esforços para facilitar a vida do cidadão. Estamos sempre prontos para contribuir. É um motivo de muita satisfação”, frisou.
Já o desembargador Fernando Braga Damasceno, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, destacou que a interiorização dos serviços da Justiça Federal promoverá também a inclusão através dos serviços digitais oferecidos ao público desses municípios.
“Essa parceria vai permitir corrigir e estender os benefícios da informatização para todos. Vamos nos empenhar para propiciar uma formação adequada para todos aqueles que vão fazer essa intermediação dos serviços judiciários com os excluídos digitais”, ressaltou.
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