O Ministério da Saúde anunciou, nessa quinta-feira (27), a ampliação dos recursos destinados ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), elevando o valor de R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. A medida visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e foi divulgada durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor anterior não era atualizado desde 2017, e a elevação dos recursos pretende proporcionar maior suporte às Secretarias de Saúde estaduais e municipais em suas ações e projetos.
Durante a reunião, também foi pactuada a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistência farmacêutica, que estava parado desde 2019. Essa medida busca aprimorar os serviços farmacêuticos e a distribuição de medicamentos nos municípios, beneficiando a população local.
Outro acordo firmado entre o Ministério da Saúde e os representantes das Secretarias de Saúde foi a flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia, bem como os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes. A proposta na área da oncologia visa garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que atualmente não atendem aos parâmetros da portaria vigente, facilitando o acesso dos pacientes aos tratamentos oncológicos em suas proximidades e reduzindo as filas de espera.
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O Programa de Transplantes passará por uma reformulação para estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. A nova proposta prevê a avaliação dos municípios com base em critérios específicos, e, a partir dos resultados obtidos, eles poderão receber um incremento financeiro de até 80% nos recursos destinados ao Programa de Transplantes.
Essas iniciativas pretendem aprimorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e promover melhorias nas áreas de assistência farmacêutica, oncologia e transplantes, fortalecendo o SUS e proporcionando maior acesso e eficiência no atendimento aos cidadãos.
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