Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o Cerrado, o segundo maior bioma do país, registrou um aumento de 21% nos avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) de agosto de 2022 a julho de 2023. Neste período, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
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Por outro lado, na Amazônia os alertas de desmate caíram 42,5% entre janeiro e julho deste ano. A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma. Na Amazônia, 80% da propriedade deve ser preservada. Já no Cerrado, apenas 20% devem ser mantidos em pé.
Conforme o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.
Desmatamento no Cerrado
O desmatamento no cerrado, assim como em outros biomas no Brasil, está sujeito a regulamentações e restrições legais. O cerrado é caracterizado por uma vegetação variada, que inclui savanas, florestas e matas, com uma grande biodiversidade. No entanto, ao longo dos anos, o cerrado tem enfrentado um aumento significativo no desmatamento devido à expansão agrícola, urbanização e outros interesses econômicos.
Para lidar com essa questão, há leis e regulamentos que buscam controlar e reduzir o desmatamento no cerrado. O principal marco regulatório que aborda o desmatamento em todos os biomas brasileiros é o Código Florestal, que estabelece regras para a proteção de áreas de vegetação nativa, incluindo a obrigatoriedade de manter uma porcentagem mínima de cobertura vegetal em propriedades rurais, além de definir critérios para a realização de desmatamento legal em determinadas situações, como para a expansão da agricultura. No entanto, mesmo o desmatamento permitido deve respeitar limites legais e diretrizes de proteção ambiental.
O desmatamento ilegal, que ocorre sem a devida autorização ou em desacordo com as regulamentações, está sujeita a sanções como multas e penalidades criminais.
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