Em cerimônia na cidade de Parintins, no Amazonas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta sexta-feira (4) o Programa Luz para Todos, cujo objetivo é garantir o fornecimento de energia elétrica às áreas rurais, especialmente no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. Lula enfatizou que o governo está comprometido em cuidar da Amazônia, sobretudo das comunidades que habitam a região.

“Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transformar a Amazônia em um santuário, que a gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo, eu quero cuidar do povo, que mora aqui. Nós vamos fazer o que precisa ser feito, nós não aceitaremos e não há admitiremos garimpo ilegal em terra pública, madeireiro ilegal”, declarou o presidente.

Lula destacou que, na próxima semana, participará da Cúpula da Amazônia, em Belém, onde os presidentes dos oito países amazônicos discutirão políticas conjuntas para o desenvolvimento sustentável da região.

Durante o evento, Lula afirmou que serão fornecidas energias elétricas para 150 mil pessoas que ainda não têm acesso a esse serviço. No governo anterior, o programa atendeu a 16 milhões de pessoas. O presidente enfatizou que o programa Luz para Todos é apoiado pelas pessoas que conhecem as dificuldades de trabalhar com candeeiros e sentir a fumaça do querosene, mas que desejam ter luz elétrica em suas casas.

A expectativa do governo é beneficiar até 500 mil famílias até 2026 com a nova fase do programa Luz para Todos. Essa etapa está alinhada com diretrizes que visam combater a pobreza energética e valorizar a cultura das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.

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Lula inaugura Linhão de Tucuruí

Durante o evento de relançamento do programa Luz para Todos pelo presidente,  também foi inaugurada da interligação de Parintins e Itacoatiara, no Amazonas, e Juruti, no Pará, ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conhecido como Linhão de Tucuruí. O projeto teve seus estudos iniciados em 2006 e foi licitado no Leilão de Transmissão em 2018, com um investimento de R$ 1,76 bilhão.

As linhas de transmissão têm um total de 480 quilômetros de extensão, saindo de Oriximiná (PA), com interligação ao município de Juruti. O projeto incluiu a construção de torres com mais de 250 metros de altura, superando trechos alagados com fundações especiais e planejando as variações de cheia e vazante do rio. Além disso, foram necessários 3,8 quilômetros de travessia do Rio Amazonas e 4,5 quilômetros de travessia de canais em Parintins.

Antes da interligação ao Linhão de Tucuruí, Parintins dependia de uma usina termelétrica movida a diesel, que consumia cerca de 45 milhões de litros desse combustível anualmente. Essa matriz energética causava impactos ambientais, poluição sonora e lançava fuligem no ar.

Durante o evento, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, concedeu a Lula o título de cidadão parintinense.

O presidente também assinou a ordem de serviço para as obras do Linhão Manaus-Boa Vista, que interligará Roraima ao SIN. As obras receberão investimentos de R$ 2,6 bilhões e estão previstas para serem concluídas em setembro de 2025.

Roraima é o único estado isolado do sistema nacional, e as cidades de Boa Vista e regiões próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica.

Energias da Amazônia

A interligação dos municípios ao SIN marcará o lançamento do programa Energias da Amazônia, do Ministério de Minas e Energia, que prevê investimentos de cerca de R$ 5 bilhões para a substituição de termelétricas e a descarbonização da matriz energética. A região amazônica possui atualmente 211 sistemas isolados que geram energia a partir de combustíveis fósseis, onde aproximadamente 3 milhões de pessoas vivem. Com a substituição da matriz térmica por fontes mais sustentáveis, cerca de 1,5 milhão de toneladas de carbono deixarão de ser lançadas na atmosfera.

Além disso, o presidente Lula assinou um decreto que abre possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países vizinhos ao Brasil, como Argentina, Uruguai e Paraguai (por meio da Usina Hidrelétrica de Itaipu). Também foi mencionada a possibilidade de recuperar a relação energética com a Venezuela, que costumava fornecer energia elétrica a Roraima até 2019, quando a interligação foi interrompida devido a apagões no país vizinho. O decreto permitirá a importação de energia para atender aos sistemas isolados, reduzindo os gastos da Conta de Consumo de Combustível (CCC) e promovendo a redução dos custos da geração térmica.

Dessa forma, o governo visa ampliar o acesso à energia elétrica e promover o desenvolvimento sustentável na região, alinhando-se a políticas de inclusão social, respeito à cultura local e preservação ambiental.

Integração energética sul-americana

Nesta sexta-feira, o presidente Lula assinou ainda um decreto que trata das possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países vizinhos ao Brasil. Atualmente, o Brasil já realiza intercâmbios internacionais com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, através da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Em entrevista a rádios dos estados amazônicos na quinta-feira (3), o presidente Lula também afirmou que buscará recuperar a relação energética com a Venezuela. De 2001 a 2019, Roraima recebia energia elétrica através do Linhão de Guri, que conectava Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz. No entanto, devido a uma série de apagões ocorridos no país vizinho em 2019, o fornecimento foi interrompido e, desde então, Roraima tornou-se dependente de energia gerada por usinas termelétricas.

O decreto prevê a possibilidade de importação de energia para atender aos sistemas isolados, visando reduzir os gastos da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que alcançam R$ 12 bilhões em 2023, representando quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A gradual substituição do sistema resultará em redução nos custos da CCC, que é paga por todos os consumidores de energia elétrica do país e está embutida nas contas de luz.

O decreto também modifica as competências do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que avaliará as propostas de importação apresentadas. Ao CMSE caberá deliberar sobre o preço, volume e eventuais diretrizes adicionais, avaliando os benefícios econômicos da importação e a garantia da segurança energética do sistema atendido.

Adicionalmente, o decreto atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência de definir orientações para o estabelecimento de políticas nacionais de integração do sistema elétrico e eletroenergética com outros países. Essas medidas buscam aprimorar a cooperação energética com nações vizinhas, ampliando a estabilidade do fornecimento e promovendo a eficiência no setor elétrico em âmbito regional.

Como surgiu o programa Luz para Todos

O Programa Luz para Todos foi lançado em novembro de 2003 pelo Governo Federal do Brasil, durante a gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa teve como objetivo levar energia elétrica para áreas rurais e comunidades isoladas que não tinham acesso ao serviço, especialmente em regiões mais remotas e pobres do país.

Antes do Programa Luz para Todos, muitas famílias que viviam em áreas rurais e isoladas não tinham acesso à energia elétrica, dependendo de fontes mais rudimentares de iluminação, como lampiões a querosene e velas. A ausência de eletricidade afetava diretamente a qualidade de vida dessas comunidades, prejudicando o desenvolvimento local, a educação, a saúde e a geração de renda.

O programa foi concebido como uma iniciativa governamental para superar esse desafio e promover a inclusão social e econômica, proporcionando acesso à eletricidade para milhões de famílias brasileiras que viviam em condições de vulnerabilidade energética.

O Luz para Todos contou com investimentos significativos em infraestrutura elétrica, como a construção de redes de distribuição e a instalação de sistemas de geração de energia em comunidades isoladas. Além disso, o programa buscou a integração dessas áreas à rede elétrica nacional, conectando-as ao Sistema Interligado Nacional (SIN), possibilitando o acesso contínuo e confiável à eletricidade.

Desde o seu lançamento, o Programa Luz para Todos teve um impacto significativo, levando eletricidade para milhões de pessoas em áreas rurais de todo o Brasil, melhorando suas condições de vida e estimulando o desenvolvimento socioeconômico local. O programa também contribuiu para a redução das desigualdades regionais e para a promoção da inclusão social em diversas partes do país.

Veja momento do lançamento do Luz para Todos

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