O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a abertura das inscrições para um concurso público oferecendo 220 vagas de nível superior no Ministério da Educação (MEC). As vagas são destinadas ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. As provas objetivas e discursivas estão programadas para serem realizadas no dia 8 de outubro, em Brasília.

“Após 20 anos sem concurso público para nível superior no MEC, estão abertas as inscrições para 220 vagas, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, em publicação nas redes sociais.

Para concorrer ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

“O último concurso do MEC para cargos de nível superior ocorreu em 2004. A realização desse certame, quase 20 anos depois, representa um importante marco para a recomposição da força de trabalho do MEC, que ficou defasada em razão de aposentadorias e cessões para outros órgãos. Assim, a expectativa é que esses novos servidores possam contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas educacionais” disse Jussara Cardoso, subsecretária de Assuntos Administrativos do MEC.

Inscrição para o concurso do MEC

O período de inscrição para o concurso do MEC estará aberto de 9 a 28 de agosto, através do site do Cebraspe, a instituição organizadora do certame. A inscrição será confirmada somente após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80, exceto para os solicitantes de isenção da taxa.

Ao se inscrever, o candidato deverá fornecer o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar uma fotografia individual recente, tirada nos últimos seis meses antes da data de publicação do edital, onde a cabeça (não coberta) e os ombros do candidato estejam visíveis.

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Isenção

No mesmo período da inscrição (de 9 a 28 de agosto), os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico), amparados pelos Decretos nº 6.593/ 2008 e nº 11.016/2022; ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.

A solicitação de isenção da taxa deve ser realizada mediante envio de documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. Aquele que tiver a solicitação de isenção indeferida deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme previsto no edital.

Vagas e Remuneração

As 220 vagas do concurso do MEC estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44). A indicação no tipo de vaga deve ser realizada no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital.

O candidato aprovado terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração no valor de R$ 6.255,90 – sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico, acrescido de R$ 3.836,00, referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).

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