Em coletiva de imprensa, o presidente da CPI, deputado estadual Fernando Santana (PT), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a comissão não é para ser vista como uma "caça às bruxas", mas que vai reunir provas suficientes para exigir que a empresa mude "o formato de trabalho" ou "se mude" do Ceará.
“Quero frisar aqui que não se trata de uma caça às bruxas. Ministério Público e Decon seguem aplicando multas milionárias na Enel após confirmar irregularidades, mas até hoje a mesma não nos apresentou qualquer intenção ou plano de melhoria. Agora, com a comissão, temos o poder de acesso a informações inclusive da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que é quem deve regular e fiscalizar, mas não tem feito isso”, explicou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar supostas irregularidades e abusos por parte da Enel Distribuidora de Energia foi instalada na manhã desta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Estado Ceará. A investigação foi aprovada de forma unânime pela Casa e teve seu colegiado anunciado durante a sessão plenária.
Desde 2022, a Enel tem falado em negociação de venda do contrato de concessão da empresa com o Governo do Ceará e com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Esse contrato celebrado entre as partes vai até 2028, contudo, pode ser renovado por mais 30 anos.
Fernando Santana questionou ainda a intenção da Enel em vende seus ativos. "Depois que esta Casa começou a reverberar o sentimento da população, a Enel começou a dizer que quer vender seus ativos. Uma empresa que lucra milhões quer sair do Ceará? Como a empresa justifica a falta de investimento, como justifica essas milhares de denúncias e reclamações, sendo que a empresa nunca chegou a ficar no vermelho?", comentou.
Comissão define integrantes da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a Enel Ceará definiu, nesta quinta-feira (10), os integrantes das bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
A bancada formada por PT, PCdoB, PV, PSD, PSDB e Cidadania vai ter direito ao maior número de assentos na comissão. O bloco partidário tem o presidente da CPI da Enel, Fernando Santana (PT) , que é o autor do requerimento que deu início à investigação.
À oposição coube ficar com a vice-presidência da comissão, indicando o deputado Carmelo Neto (PL).
Veja a lista dos integrantes da CPI da Enel na Assembleia
Titulares
Fernando Santana (PT) De Assis Diniz (PT) Gabriela Aguiar (PSD)
Suplentes
Larissa Gaspar (PT) Guilherme Sampaio (PT) Simão Pedro (PSD)
PDT
Titulares
Guilherme Landim Bruno Pedrosa Romeu Aldigueri
Suplentes
Lia Gomes Antônio Henrique Leonardo Pinheiro
MDB
Titular
Agenor Neto Suplente
Danniel Oliveira PL
Titular
Carmelo Neto Suplente
Dra. Silvana
União Brasil
Titular
Felipe Mota
Suplente
Sargento Reginauro
CPI da Enel
O pedido da CPI da Enel foi protocolizado no dia 28 de fevereiro deste ano, devido ao grande número de reclamações contra a distribuidora de energia elétrica, principalmente no que se refere à qualidade do serviço prestado.
No requerimento, Fernando Santana explicou que a investigação é uma forma de prestar contas de um trabalho iniciado e que só encerrará quando o Estado tiver uma concessionária de distribuição de energia responsável.
