O juiz Francisco José Mazza Siqueira foi afastado das funções de forma cautelar, por 90 dias, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, após fazer comentários misóginos contra um grupo de mulheres que denunciava crimes sexuais praticados por um médico em Juazeiro do Norte, no interior do estado. Após ouvir os relatos de violência sexual, o magistrado rebateu as alegações e afirmou que mulheres são “bicho da língua grande” e “chutam as partes” baixas.
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O colegiado acompanhou o voto da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, que pediu o afastamento cautelar e provisório do magistrado pelo prazo inicial de 90 dias. Para a relatora, “os fatos narrados evidenciam a incompatibilidade da permanência do magistrado no exercício de sua função pública”. Disse, ainda, que “a medida é necessária para resgatar a confiança de que o jurisdicionado será julgado por magistrado independente e probo, livre de máculas que denotem infundadas suspeitas sobre o seu exercício funcional”.
Na apresentação do voto, a corregedora-geral também ressaltou que existe uma outra sindicância em andamento contra o magistrado. No período do afastamento, o juiz fica proibido de frequentar as unidades do Poder Judiciário, bem como ter acesso aos sistemas e manter contato pessoal com outros servidores e magistrados.
Juiz ofende vítimas de crimes sexuais no Ceará
O depoimento do grupo de mulheres foi realizado no dia 26 de julho deste ano, no Fórum de Juazeiro do Norte. As 10 vítimas denunciam o médico Cícero Valdizébio Pereira Agra por violação sexual, em casos supostamente ocorridos em 2021.
Uma das vítimas disse ter sido tocada nas partes íntimas sem consentimento. Ao ouvir o relato, o juiz afirmou que era assediado por mulheres quando era professor.
“Tinha aluna que chegava se esfregando em mim – aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto –, e dizia: ‘professor, não sei o quê, não sei o quê…’ Eu dizia: ‘minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo’. […] Quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu. Eita bicho… bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas é mulher”, acrescentou o juiz Francisco José Mazza.
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