O Governo Federal lançou a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta sexta-feira (11). Focado em projetos sustentáveis de infraestrutura, o Novo PAC espera garantir R$ 371 bilhões em investimentos públicos federais para os próximos quatro anos em áreas como transporte, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e acesso universal à água. Outros setores como defesa, educação, ciência e tecnologia também deverão ser incluídos no novo programa.
A implementação do programa deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura ao longo dos próximos anos. Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamentos de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. O investimento total deve alcançar R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.
A primeira fase do PAC consistirá em projetos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda fase terá início em setembro, com um processo público de seleção para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são impulsionar os investimentos, assegurar a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e criar empregos de alta qualidade.
Divisão dos Investimentos
A parceria entre o governo federal e o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais se destaca como uma característica do novo programa, com o objetivo de gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e alcançar a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está estruturado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento.
As medidas institucionais compreendem um conjunto coordenado de atos normativos de gestão e planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. Essas medidas estão agrupadas em cinco grandes grupos:
- Aprimoramento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental
- Expansão de crédito e incentivos econômicos
- Melhoria dos mecanismos de concessão e parcerias público-privadas
- Alinhamento com o plano de transição ecológica
- Planejamento, gestão e compras públicas
O Novo PAC introduz novos eixos de atuação, como inclusão digital e conectividade para proporcionar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir a cobertura 5G, também estenderá redes 4G para rodovias e áreas remotas. O investimento total para este eixo é de R$ 28 bilhões.
No setor da saúde, novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e ambulâncias adicionais serão construídas para aprimorar o acesso a tratamentos especializados. O Novo PAC também investirá no complexo industrial de saúde, reforçando o fornecimento de vacinas e produtos derivados do sangue, além de serviços de telessaúde para melhorar a eficiência em todos os níveis de atendimento público de saúde. O investimento total aqui é de R$ 31 bilhões.
Prioridade no setor educacional será dada à construção de creches, escolas em período integral e à modernização e expansão de institutos e universidades federais. O programa visa promover a frequência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade correta e a produção científica no Brasil, com um investimento total de R$ 45 bilhões.
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As ações educacionais são complementadas pelas do eixo de infraestrutura social inclusiva, que garante o acesso da população a espaços culturais, esportivos e de lazer, visando à interação social e à redução da violência. O investimento total aqui é de R$ 2 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida à população, o eixo de cidades sustentáveis e resilientes construirá novas residências no programa Minha Casa Minha Vida e financiará aquisições imobiliárias. Com um orçamento de R$ 610 bilhões, o programa também investirá na mobilidade urbana sustentável, urbanização de favelas, saneamento, gestão de resíduos sólidos e controle de deslizamentos e enchentes.
O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos de R$ 30 bilhões em recursos hídricos fortalecerão as comunidades diante dos desafios hídricos e climáticos, revitalizando bacias hidrográficas por meio de ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
O eixo de transporte eficiente e sustentável reunirá investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, visando reduzir os custos de produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade no exterior. O investimento é de R$ 349 bilhões.
Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do aumento na capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Através do programa Luz para Todos, o PAC universalizará o acesso no Nordeste e antecipará a universalização em comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal expandirão a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. O eixo de transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência para o crescimento acelerado do país, gerando empregos, renda e inclusão social. Serão investidos R$ 540 bilhões.
Os investimentos no eixo defesa, de R$ 53 bilhões, permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do programa nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários
*Com informações da Agência Brasil.
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