Centenas de peixes foram encontrados mortos nesta quinta-feira (17) na Lagoa da Glória, no bairro Barroso, em Fortaleza. Um vídeo registrado por moradores mostra os peixes amontoados próximo a uma margem do espelho d’água.
Os moradores suspeitam que a matança foi resultado do despejo irregular de algum material tóxico na lagoa. Os populares informaram que o mau cheiro vem causando incômodo desde a última terça-feira (15).
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), informa que, nesta quinta-feira (17), iniciou a limpeza da lagoa e que todos os peixes mortos já foram retirados, totalizando aproximadamente 220 quilos.
As intervenções abrangem a limpeza completa da Lagoa, que é executada de forma manual, com o apoio de uma equipe com 13 garis. A previsão é que o serviço seja concluído até o fim da próxima semana.
Secretaria vai realizar vistoria para apurar situação dos peixes mortos
Já com relação às possíveis causas para o ocorrido, a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) irá realizar uma vistoria no local para a análise posterior da qualidade da água. O relatório final será emitido após levantamento também da infraestrutura (drenagem de águas pluviais e rede coletora de esgoto) existente na bacia de contribuição do recurso hídrico.
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) também enviará uma equipe para averiguar a denúncia. A Agefis reforça que realiza, rotineiramente, por toda a cidade, ações para inibir o lançamento de resíduos em áreas não autorizadas.
Em relação ao fato denunciado, caso seja possível realizar o flagrante e, comprovado, mediante laudo técnico emitido pela Seuma, que a substância lançada no recurso hídrico ocasionou a morte de animais, a empresa infratora poderá ser autuada, conforme o artigo nº 765 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), que prevê como infração gravíssima “Causar poluição de qualquer natureza, que provoque mortandade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios ou peixes.”, podendo ser aplicadas as penalidades de Multa, que varia de R$ 303,75 a R$ 48.600,00, além da reparação, reposição ou reconstituição do ambiente degradado.
Como denunciar
A Agefis pode ser acionada por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156. Os cidadãos podem ajudar a Prefeitura de Fortaleza nesse monitoramento, denunciando para a fiscalização municipal.
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