O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) receberá um aporte de R$ 37,8 bilhões no próximo ano, conforme anúncio feito pelo Banco do Nordeste (BNB), nesta terça-feira (22), em Fortaleza. A estimativa inicial desse volume de recursos, que supera em 9,2% o orçamento deste ano, foi divulgada durante o lançamento da Programação do FNE 2024.
O fundo, gerido pela Sudene, é uma das maiores linhas de crédito da América Latina destinada ao desenvolvimento regional, e suas diretrizes são definidas pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, presidido pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Comparado à estimativa inicial de 2023, a previsão de recursos para o FNE em 2024 apresenta um aumento de 9,2%. Esse valor será atualizado novamente em março de 2024, quando o volume de recursos efetivamente aplicados no ano será definido. Para 2023, a estimativa inicial era de R$ 34,6 bilhões, e o Banco do Nordeste prevê encerrar este ano com um investimento de R$ 38,8 bilhões no fundo.
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O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou a importância de alinhar a aplicação dos recursos com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Segundo ele, o objetivo é estimular setores produtivos e atividades econômicas para reduzir desigualdades regionais. Cabral também destacou que a democratização do acesso ao fundo é um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024, conforme orientações do presidente Lula e do PRDNE.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou que o banco cumpre rigorosamente as prerrogativas legais para a aplicação dos recursos do FNE. Isso inclui priorização do semiárido, Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), PRDNE e municípios de baixa e média renda. Câmara afirmou que o FNE é uma ferramenta poderosa para transformar a economia nordestina.
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Em 2023, o FNE já registrou resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até o final de julho, um recorde histórico. Desse total, 64% foram alocados no semiárido nordestino. Esse investimento gerou e manteve 857 mil ocupações na área da Sudene, com massa salarial de R$ 7 bilhões e um valor agregado à economia de R$ 25 bilhões.
O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 começou em junho, com uma consulta online para receber contribuições da sociedade civil. Reuniões setoriais serão realizadas em cada estado da área da Sudene, e sugestões serão enviadas ao MIDR e à Sudene até outubro. Até dezembro, a Programação será submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene, e os recursos serão aplicados a partir de janeiro de 2024.
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