A Caixa Econômica Federal efetua, nesta sexta-feira (25), o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 6. Esta será a terceira parcela a contar com o adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde março, o programa também disponibiliza um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com ambos os adicionais, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos de elegibilidade.
O valor base do programa é de R$ 600, porém, com os novos incrementos, o benefício médio agora atinge R$ 686,04. Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 21,14 milhões de famílias serão atendidas este mês, com um total de R$ 14,25 bilhões investidos.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor. Em resultado desse cruzamento de informações, cerca de 99,7 mil famílias foram desligadas do programa por excederem a renda permitida pelas regras do Bolsa Família. O CNIS é composto por mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, houve a inclusão de 300 mil novas famílias no programa em agosto. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, alicerçada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focalizando indivíduos mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, porém não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Em relação à regra de proteção, aproximadamente 2,1 milhões de famílias se beneficiam em agosto. Implementada em junho, essa regra permite que famílias cujos membros conquistem emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 377,42.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu gastos de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para este ano, dos quais R$ 70 bilhões são direcionados para custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando a eliminação de fraudes. De acordo com o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício suspenso.
Nos moldes tradicionais do Bolsa Família, o pagamento é efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários têm a opção de consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar contas poupança digitais do banco.
