O maior julgamento da Justiça Estadual do Ceará avança para a segunda etapa nesta terça-feira (29). A sessão que julgará oito policiais acusados de envolvimento na Chacina do Curió, um terrível episódio que resultou na morte de 11 pessoas, acontece no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. As atividades iniciam nesta manhã e fazem parte de um processo que descreve a ação de 33 policiais militares na noite de 11 de novembro e madrugada de 12 de novembro de 2015, em bairros da Grande Messejana, como responsáveis diretos ou indiretos pelas mortes. Nesta segunda sessão, os réus são acusados de omissão do dever de agir.
Os oito acusados levados ao banco dos réus no Julgamento da Chacina do Curió são:
- Thiago Aurélio de Souza Augusto
- Thiago Veríssimo Andrade Batista Carvalho
- Gerson Vitoriano Carvalho
- Gaudioso Menezes de Matos Brito Goes
- Josiel Silveira Gomes
- José Haroldo Uchoa Gomes
- Ronaldo da Silva Lima
- Francinildo José da Silva Nascimento
Eles compõem um dos processos que envolvem 15 dos 33 réus e serão julgados pelo corpo de jurados da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. A sessão prevê oito interrogatórios dos réus e 26 depoimentos, incluindo testemunhas de acusação, de defesa e seis vítimas sobreviventes.
Os outros sete acusados do mesmo processo aguardam recursos em tribunais superiores, como informado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). À medida que esses recursos forem resolvidos, novas datas serão definidas para os respectivos julgamentos.
Chacina do Curió
A Chacina do Curió resultou na morte de Alef Sousa Cavalcante, Antônio Alisson Inácio Cardoso, Francisco Enildo Pereira Chagas, Jandson Alexandre de Sousa, Jardel Lima dos Santos, José Gilvan Pinto Barbosa, Marcelo da Silva Mendes, Patrício João Pinho Leite, Pedro Alcântara Barroso, Renayson Girão da Silva e Valmir Ferreira da Conceição. Durante os ataques, moradores dos bairros Curió, Messejana, São Miguel e Lagoa Redonda buscaram socorro ligando incessantemente para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), reportando as ações e pedindo ajuda para as vítimas. A acusação do Ministério Público Estadual alega que, ao invés de prestar assistência a essas vítimas em situação de perigo, os policiais acusados se omitiram, apesar dos inúmeros chamados da população.
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A investigação realizada pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI), vinculada à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD), revelou que os policiais envolvidos na chacina se comunicaram via telefone e redes sociais para planejar uma vingança após a morte de um colega, o soldado Valtemberg Chaves Serpa, ocorrida na noite de 11 de novembro. A articulação envolveu principalmente policiais de folga naquele dia e horário, bem como aqueles que estavam de serviço.
Na primeira sessão do julgamento, concluída em junho, quatro réus foram condenados por homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio, tortura física e mental, com penas que totalizam 1.103 anos e 8 meses de reclusão. A sentença determinou também a prisão provisória dos condenados e a perda de cargo público de policial militar. O terceiro e último julgamento da Chacina do Curió está agendado para o dia 12 de setembro de 2023, onde serão julgados mais oito réus.
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