O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o reajuste de cerca de 16% no repasse para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e a compra de novos ônibus escolares. A informação foi adiantada durante o programa Café com o Presidente, nesta terça-feira (5). Ao lado do presidente Lula, o ministro ainda informou sobre o lançamento, em breve, de uma bolsa poupança para evitar que os alunos do ensino médio deixem os estudos e sobre uma estratégia para ampliar a conectividade nas escolas, além do relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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Após 7 anos sem reajuste, haverá acréscimo de R$ 100 milhões de aumento no volume de recursos orçamentários do Pnate. O reajuste vai beneficiar estudantes da rede pública de educação básica em áreas rurais.
“Aproximadamente 4,6 milhões de crianças serão atendidas com esse programa. Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano. Já no dia 10, vamos fazer o novo repasse para os municípios e estados brasileiros. Cerca de 4.985 municípios e cidades serão beneficiados”, destacou Camilo Santana.
Reajuste do transporte escolar
Camilo Santana ressaltou que o Novo PAC vai permitir a compra de novos ônibus escolares com acessibilidade e conforto para as crianças, inclusive para as áreas rurais do país.
“Na educação, vamos ter novas creches, escolas, institutos federais, universidades e novos ônibus escolares. Estão previstos, inicialmente, 3 mil ônibus. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está concluindo uma ata para 16 mil ônibus. É uma demanda enorme e é importante que tenha um ônibus com acessibilidade, de qualidade para o nosso aluno ir com segurança”, afirmou.
Durante a entrevista, Camilo Santana anunciou, ainda, que será lançada, nos próximos dias, uma política pública de educação especial inclusiva. A novidade deve beneficiar 1,6 milhões de alunos da educação básica; 63 mil estudantes do ensino superior; 106 mil gestores escolares; 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhões de professores de classes comuns.
A política será implementada pelo MEC nas redes municipais, estaduais, distrital, além das universidades e institutos federais. Serão envolvidos, além do Ministério da Educação, estados e municípios, sociedade civil organizada, sindicatos, ministérios de Direitos Humanos e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Social, além do Ministério Público e Defensoria Pública.
Bolsa Poupança
Durante a entrevista, o ministro Camilo Santana também informou que o Presidente Lula encaminhará ao Congresso Nacional um programa que vai criar uma espécie de bolsa poupança para estimular jovens do ensino médio a não deixarem os estudos.
“Hoje, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola. A bolsa poupança vai permitir que possam ter um estímulo. Claro que o estímulo tem de ser uma boa escola, que eles se sintam a vontade de ir, uma escola acolhedora, criativa que possa dar capacitação, mas também vai ser uma forma da gente não perder esses alunos, que muitas vezes estão abandonando as escolas e indo para outras finalidades ruins”, observou.
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