O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou um projeto que pode injetar cerca de R$ 14 bilhões na economia brasileira por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa iniciativa beneficiaria os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos após 2020. Atualmente, a legislação proíbe o saque total do saldo do benefício nesse cenário, mas essa medida visa estimular a circulação de dinheiro no país.
No sistema de saque-aniversário, os brasileiros que optam por essa modalidade enfrentam restrições em caso de demissão. A proposta, no entanto, abriria a possibilidade para que qualquer pessoa que tenha escolhido o saque-aniversário e tenha sido demitida a partir de 2020 pudesse resgatar os recursos restantes em sua conta do FGTS. Contudo, uma vez feito o resgate, o trabalhador não poderia voltar à modalidade de saque-aniversário.
Desde sua criação em 2019, cerca de 32,7 milhões de brasileiros aproveitaram o saque-aniversário, totalizando saques que somam R$ 43,4 bilhões. Notavelmente, aproximadamente 85% desses cotistas possuem saldos de até quatro salários mínimos, revelando a relevância dessa medida para uma parcela significativa da população.
A iniciativa tem sido bem vista por especialistas e economistas, pois pode impulsionar o consumo e a atividade econômica. No entanto, o setor de construção civil demonstrou preocupações, especialmente em relação aos possíveis impactos nos orçamentos futuros e em programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.
Vale ressaltar que o FGTS oferece diferentes modalidades de saque, com o intuito de proteger e beneficiar o trabalhador brasileiro. O saque-rescisão, que permite o saque completo do saldo, é útil para financiamentos, enquanto o saque-aniversário serve como uma forma de proteção em caso de demissões. Além disso, o FGTS pode ser sacado em situações como aposentadoria, doença grave e falecimento do titular, entre outros casos específicos.
Leia também | Brasileiros enfrentaram cerca de 1,7 milhão de golpes envolvendo o Pix em 2022
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<