O Ministério da Educação (MEC) liberou mais de R$ 4 milhões para o Ceará para a manutenção de novas matrículas em turmas de educação infantil no período parcial e integral em 11 municípios, por meio do Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil. A verba é destinada a creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
O objetivo da iniciativa é o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE): universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos.
Em todo o Brasil, a portaria liberou mais de R$ 95 milhões para 221 cidades. De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB), a verba vai viabilizar a oferta de 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a pré-escolas em período parcial e 1.151, em período integral.
“A Educação Infantil, felizmente, não é mais vista apenas como temática assistencial, mas parte efetiva da Educação Básica e um direito na trajetória escolar de todos”, afirmou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt.
Educação Infantil do Ceará recebe recursos do MEC
A portaria traz a lista dos municípios que estão aptos a receber o pagamento, que será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas matrículas em novas turmas, em instituições que ainda não foram contempladas com recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Serão beneficiados municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Cidades beneficiadas no Ceará:
- Acaraú: R$ 70,2 mil
- Aracoiaba: R$ 102 mil
- Beberibe: R$ 72,9 mil
- Boa Viagem: R$ 481,3 mil
- Coreaú: R$ 282 mil
- Deputado Irapuan Pinheiro: R$ 199,7 mil
- Monsenhor Tabosa: R$ 91,1 mil
- Pindoretama: R$ 1,1 milhão
- Quixelô: R$ 163,3 mil
- Tururu: R$ 870,5 mil
- Uruburetama: R$ 944,8 mil
