O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está realizando um amplo processo de revisão de cadastro no Programa Bolsa Família (PBF) ao longo deste ano. Agora, essa iniciativa entra em uma nova fase, envolvendo beneficiários cujos registros no Cadastro Único (CadÚnico) estão desatualizados por quatro ou mais anos, abrangendo o período desde 2018-2019.
Os beneficiários que se encontram nessa condição estão sendo convocados, por meio de mensagens, para atualizarem suas informações cadastrais. Esse processo engloba dados sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.
No mês de setembro, estão sendo chamados aqueles cujos cadastros estão desatualizados há mais de cinco anos, ou seja, que não realizam atualizações desde 2018, independente de serem famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Cadastro desatualizado do Bolsa Família
Para aqueles que não atenderem a essa convocação e mantiverem seus dados desatualizados, o benefício será bloqueado em outubro. Posteriormente, no mês seguinte, novembro, os pagamentos serão cancelados.
Já as pessoas que fazem parte dos mesmos programas (PBF, TSEE ou BPC) e possuem cadastros desatualizados por quatro anos, ou seja, sem atualizações desde 2019, receberão as mensagens de convocação em outubro deste ano. Se esses beneficiários não atenderem à convocação, terão seus pagamentos bloqueados a partir de janeiro de 2024, com o cancelamento em fevereiro.
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As famílias que não são beneficiárias de programas sociais e que não atualizaram seus cadastros desde 2019 ou antes disso, ou seja, há quatro anos ou mais, estarão sujeitas às exclusões automáticas, que começarão a partir de junho de 2024.
A definição dos grupos que passarão pelo processo de revisão cadastral está detalhada na atualização da Instrução Normativa nº 03, publicada em 11 de abril de 2023 pelo MDS. Essa medida tem como objetivo garantir que os recursos sejam direcionados para aqueles que realmente necessitam dos programas sociais.
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