A parcela de setembro do novo programa Bolsa Família está sendo distribuída pela Caixa Econômica nesta terça, dia 19, aos beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 2. Em um esforço especial, os beneficiários de 97 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes chuvas receberam o valor de setembro de maneira uniforme no dia 18, independentemente do último dígito do NIS.

Esta é a quarta parcela do programa, que inclui um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família também fornece um adicional de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos. Isso significa que o valor máximo do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos critérios para ambos os adicionais.

Enquanto o valor mínimo permanece em R$ 600, a introdução dos novos adicionais aumentou a média do benefício para R$ 686,89. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) estima que o programa beneficiará 21,47 milhões de famílias neste mês, resultando em um gasto total de R$ 14,58 bilhões por parte do Governo Federal.

Em paralelo ao pagamento do Bolsa Família nesta terça, pela Caixa, a integração de dados entre o Bolsa Família e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor desde julho. Como resultado desse cruzamento de informações, em setembro, 237.897 famílias tiveram seus benefícios cancelados devido à renda excedente aos limites estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS é uma base de dados com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, empregos formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Por outro lado, 550 mil novas famílias foram incluídas no programa neste mês, como resultado da política de busca ativa que se concentra em indivíduos mais vulneráveis elegíveis para o complemento de renda, mas que ainda não recebiam o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram integradas ao programa.

Em setembro, cerca de 2 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção, que entrou em vigor em junho. Essa regra permite que famílias cujos membros encontram emprego e aumentam sua renda recebam metade do benefício pelo período de até dois anos, desde que cada membro não exceda o equivalente a meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

Balanço: mudanças no ano de 2023

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões além do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões alocados para custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 foi iniciado em março, após um processo de auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seus benefícios interrompidos.

No método tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em relação ao Auxílio Gás, é importante notar que não haverá pagamento neste mês, já que o benefício é concedido a cada dois meses e retornará em outubro. A elegibilidade para o Auxílio Gás requer a inclusão no CadÚnico e a presença de pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa também dá prioridade à mulher responsável pela família, bem como às mulheres vítimas de violência doméstica. (Com informações da Agência Brasil)

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