O Piso da Enfermagem para o funcionalismo público de Fortaleza foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (19), pela Câmara Municipal da capital. Além do texto, também foram votadas emendas ao projeto. Agora, a matéria vai para redação final antes de ser enviada para a sanção do prefeito José Sarto (PDT). Sindicatos da categoria participaram do debate e, na manhã desta terça, trabalhadores da enfermagem participaram de uma mobilização na Câmara, pressionando os vereadores pela aprovação.

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No fim de agosto, o prefeito da capital, José Sarto (PDT), relembrou a promessa do pagamento iniciar a partir de setembro, garantindo o retroativo a maio a todos os 5.707 profissionais que atuam nas unidades de saúde do Município. Conforme o gestor municipal, a iniciativa obedece a orientações do Ministério da Saúde e decisão do Supremo Tribunal Federal.

“O cronograma e os critérios de pagamento foram apresentados e discutidos por uma comissão de secretários municipais com representantes da categoria na semana passada. Tudo feito com toda a transparência e diálogo. Nosso compromisso é realizar o pagamento em folha de pessoal suplementar até o dia 20 de setembro. Assim, reforçamos nosso reconhecimento a essa categoria fundamental para a nossa rede de saúde!”, concluiu Sarto.

Piso da Enfermagem de Fortaleza

O projeto prevê o repasse aos servidores, partindo do valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem. A proposta irá contemplar 5.707 profissionais, sendo 523 inativos por paridade.

O Ministério da Saúde anunciou, em agosto, o repasse de recursos aos estados e municípios para efetuar o pagamento do piso nacional da enfermagem. Os valores, conforme estabelecidos pela portaria nº 1.135/2023, foram transferidos diretamente para as contas dos entes federativos.

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