A Receita Federal está programada para efetuar o pagamento do 5º e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 (IR 2023) na próxima sexta-feira, 29 de setembro. Este lote se destacará por apresentar um acréscimo de 4,28% em relação ao valor original das restituições, baseado na taxa Selic, que atualmente se encontra em 12,75% ao ano.
Os contribuintes que estão aguardando suas restituições podem verificar se serão contemplados a partir do dia 22, acessando a página da Receita Federal em www.gov.br/receitafederal. Lá, basta seguir os passos em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, "Consultar a Restituição".
Aqueles que forem beneficiados neste lote terão suas restituições acrescidas de juros, calculados com base na taxa Selic. Para ilustrar, se o valor original da restituição calculada na declaração fosse de R$ 1.000, o valor creditado será de R$ 1.042,80.
O pagamento das restituições ocorrerá diretamente na conta bancária informada na declaração de imposto de renda no dia 29 de setembro. Caso, por algum motivo, o crédito não possa ser realizado, os contribuintes terão a facilidade de reagendar o pagamento pelos serviços online do Banco do Brasil, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf ou ligando para a Central de Relacionamento BB nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Pagamento do 5º do IR 2023
Este quinto lote também incluirá restituições residuais de exercícios anteriores. A composição do lote abrangerá:
- 7.402 idosos com mais de 80 anos.
- 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos.
- 6.847 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.
- 19.864 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
- 141.577 contribuintes que, mesmo não sendo prioritários legalmente, receberam prioridade por utilizar a declaração pré-preenchida ou optar pelo PIX.
- 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro.
A Receita Federal também divulgou que 1,3 milhão de contribuintes foram retidos na malha fina, o que equivale a 3,1% do total de declarações recebidas entre março e setembro de 2023. Entre as principais razões para a retenção em malha estão despesas médicas (58,1%), omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (27,6%), divergências nos valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) (10%), e questões relacionadas a deduções do imposto devido e divergência nos valores declarados de carnê-leão e imposto complementar (4,3%).
Para os contribuintes que desejam verificar a situação de sua declaração e eventuais pendências, é possível acessar o extrato de processamento no e-CAC. Este recurso informa sobre pendências que podem afetar o pagamento da restituição, incluindo a possível retenção na malha fina.
Com o pagamento deste quinto lote, encerra-se mais um ciclo do Imposto de Renda, beneficiando milhões de contribuintes em todo o país e auxiliando aqueles que precisam regularizar sua situação fiscal.
