A ministra Rosa Weber comanda nesta quarta-feira (27) sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela, que hoje é presidente da Corte superior, está há 12 anos atuando no Supremo e agora chega à idade máxima permitida para os ministros permanecerem.

No próximo dia 2, Rosa Weber completa 75 anos, quando é determinada a aposentadoria compulsória no STF. Com isso, ela será a segunda pessoa a se aposentar do Supremo este ano, sucedendo Ricardo Lewandowski, que saiu ainda no primeiro semestre.

Após a saída de Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua primeira indicação ao Supremo do terceiro mandato presidencial, indicando Cristiano Zanin, que foi seu advogado nos processos da operação Lava Jato. Com a saída da ministra, Lula fará uma nova indicação, para substituí-la.

Com a saída de Rosa, a presidência do STF passará para o ministro Luís Roberto Barroso, que tomará posse nesta quinta-feira (28). O vice-presidente, com isso, será Edson Fachin.

A idade máxima de atuação no STF é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003, conhecida popularmente como PEC da Bengala, aprovada no ano de 2015. Antes dela, a idade máxima permitida para os ministros em atuação era de 70 anos.

Apesar da última sessão presidida por Rosa ocorrer nesta quarta, ela ainda poderá votar pelo plenário virtual e assinar decisões até o dia 1º, véspera de completar 75 anos. Os votos da ministra valem mesmo após ela se aposentar.

A sessão desta quarta prevê a análise de questões como o novo marco temporal das terras indígenas, que foi rejeitado pelo Supremo na última quarta-feira (21). Ainda devem ser definidos detalhes adicionais.

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