Uma série de motins registrados na Unidade Prisional Itaitinga 4, conhecida como CPPL IV, na Região Metropolitana de Fortaleza culminou em uma rebelião nesta quarta-feira (27). De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), 149 presos integrantes de facções e outros rebelados foram levados à Delegacia Metropolitana de Itaitinga. Nove internos ficaram feridos.

A Pasta afirma que os presos se amotinaram e agrediram policiais penais e que “a polícia penal se defendeu do ato criminoso e precisou utilizar o uso medido da força”.

A SAP reforçou que “não cederá espaço para as ações criminosas das facções, manterá as unidades do Estado seguras e seguirá no forte trabalho de ressocialização da população privada de liberdade, bem como o investimento e valorização da honrada polícia penal do Ceará”.

Retorno de diretor ao presídio teria motivado ações

Nessa terça-feira (26), após 90 dias afastado, por determinação da Justiça cearense, o diretor da CPPL IV retornou à função. Ainda na terça, segundo a SAP, três policiais penais tiveram rostos atingidos com água sanitária.

Em junho, quando os juízes determinaram o afastamento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) explicou que a medida foi motivada após denúncia de violência, tortura e maus-tratos praticados contra internos com o objetivo de que se preserve a integridade física e psicológica dos presos e se resguarde a coleta de provas, evitando eventual interferência dos possíveis autores na apuração dos fatos.

Outras denúncias de torturas

Em novembro de 2022, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), por intermédio do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (Nuapp), comunicou à Corregedoria de Presídios de Fortaleza e Região Metropolitana a existência de denúncias de tortura praticada no Centro de Detenção Provisória (CDP) por policiais penais contra internos.

Cinco integrantes do Nuapp inspecionaram a unidade, localizada no município de Aquiraz, no último dia 14 de novembro. Na oportunidade, as/os defensoras/es coletaram relatos de agressões físicas e morais cometidas dentro do CDP, o que, por lei, não pode acontecer.

Supervisora do Nuapp, a defensora pública Aline Solano Feitosa de Carvalho participou da força-tarefa. “Nós pedimos a realização de exames de corpos de delito e comunicamos à Corregedoria dos Presídios para a apuração das denúncias e eventual condenação dos autores das torturas”, detalha.

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