A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enfrenta um bloqueio de R$ 116 milhões no orçamento em 2023. Deste montante, R$ 66 milhões estão temporariamente retidos pelo governo federal, com a possibilidade de liberação até o final de dezembro, enquanto os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.
A Capes, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), desempenha um papel crucial na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o Brasil e é responsável pela formação de professores para a educação básica.
Diante dessa redução orçamentária, organizações ligadas à educação, que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), expressaram “grande preocupação com a situação orçamentária da Capes”.
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Os setores mais afetados, conforme o comunicado, são as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões), além das atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).
As entidades enfatizam que nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) “atingiu um nível extraordinário, levando à desistência de estudantes de cursos de mestrado e doutorado e afetando diretamente a inédita queda da produção científica brasileira em 2022, uma vez que mais de 90% dela é proveniente do nosso SNPG”.
“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, dizem as entidades na nota.
A ICTPBr é composta por nove entidades de âmbito nacional, incluindo a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Resposta do Ministério da Educação sobre o bloqueio na Capes
Em resposta, o MEC afirma que aumentou o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2023 em 54,6%, equivalente a quase R$ 2 bilhões em relação ao orçamento executado pela autarquia no ano anterior. Este aumento já resultou em medidas como a expansão e o reajuste dos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência, segundo a pasta.
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O MEC também esclarece que o corte de R$ 50 milhões equivale a apenas 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e que atende às diretrizes da Junta de Execução Orçamentária (JEO), encarregada do assessoramento na condução da política fiscal do governo.
Quanto ao contingenciamento de R$ 66 milhões, o MEC afirma que “não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal”.
A nota do MEC também esclarece que outros setores estão passando por ajustes para cumprir o plano orçamentário do governo, enfatizando o compromisso com o diálogo e a colaboração em busca de caminhos que fortaleçam a educação no Brasil.
*Com informações da Agência Brasil.
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