A Caixa Econômica Federal deu início, nesta quinta-feira (19), ao pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 2. Este mês, o programa inclui um adicional voltado para mães com bebês de até 6 meses de idade, denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, que consiste em seis parcelas de R$ 50 destinadas a garantir a alimentação das crianças.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que a implementação do novo Bolsa Família está agora concluída com a adição deste novo benefício, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês.
Além desse adicional, o programa mantém acréscimos de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os acréscimos, o valor médio do benefício alcança R$ 688,97. Neste mês, o programa atenderá 21,45 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,67 bilhões, conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
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Desde julho, os dados do Bolsa Família estão integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração resultou no cancelamento de 297,4 mil famílias do programa devido à renda superior aos critérios estabelecidos. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
No entanto, como contrapartida, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Isso se tornou possível graças a uma política de busca ativa baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebiam o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Outra mudança notável é a regra de proteção, que inclui cerca de 1,97 milhão de famílias em outubro. Essa regra, que entrou em vigor em junho, permite que as famílias cujos membros consigam empregos e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio atinge R$ 374,80.
O programa também apresenta uma novidade neste mês: famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais comparecer a uma agência para sacar os valores acumulados, que agora são creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Isso resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas em outubro, totalizando cerca de R$ 278 milhões. Os beneficiários podem verificar as informações sobre a liberação dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Além disso, o Auxílio Gás será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS terminando em 2. O valor caiu para R$ 106 devido às reduções recentes no preço do botijão de gás. Este programa, com duração prevista até o final de 2026, beneficia aproximadamente 5,3 milhões de famílias. A lei que criou o programa determina que as mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica tenham preferência.
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