A Caixa Econômica Federal efetua, nesta sexta-feira (20), o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 3. Neste mês, o benefício inclui um adicional destinado às mães de bebês de até seis meses.
Chamado de “Benefício Variável Familiar Nutriz”, o adicional consiste em seis parcelas de R$ 50 para assegurar a alimentação das crianças. Com este acréscimo, que totaliza R$ 14 milhões destinados a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o programa Bolsa Família proporciona um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com a adição, o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 21,45 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 14,67 bilhões.
Integração de Dados
A partir de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio desse cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram excluídas do programa este mês, pois possuem renda superior aos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas não estão recebendo o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Em outubro, aproximadamente 1,97 milhão de famílias estão sob a regra de proteção. Esta regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito, durante até dois anos, contanto que cada membro da família esteja ganhando o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio totaliza R$ 374,80.
Parcelas Desbloqueadas
Outra novidade do programa neste mês é que as famílias com parcelas anteriormente bloqueadas não precisam mais comparecer a uma agência para sacar os valores acumulados. Essas quantias agora são creditadas automaticamente nas contas bancárias dos beneficiários.
Com essa inovação, serão liberadas neste mês cerca de 700 mil parcelas retroativas, totalizando aproximadamente R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem verificar a informação sobre o desbloqueio dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
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Auxílio Gás
Também nesta sexta-feira (20), o Auxílio Gás será pago às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS terminando em 3. O valor foi reduzido para R$ 106 devido às recentes quedas nos preços dos botijões.
Com previsão de duração até o final de 2026, o programa beneficia aproximadamente 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
O Auxílio Gás só pode ser concedido a famílias inscritas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa determina preferência para mulheres chefes de família e para mulheres vítimas de violência doméstica.
*Com informações da Agência Brasil.
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