A Caixa Econômica Federal efetua, nesta segunda-feira (23), o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Este mês, o programa oferece um adicional para mães de bebês com até seis meses de idade, chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, que consiste em seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com este novo acréscimo, destinando R$ 14 milhões a 287 mil mães em outubro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que a implementação do novo Bolsa Família está completa.
Além do adicional, o Bolsa Família concede um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, bem como um acréscimo de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional, o valor médio sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa atenderá 21,45 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por terem renda acima dos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relativos a renda, emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por outro lado, outras 241,7 mil famílias foram adicionadas ao programa em outubro. Isso foi possível devido à política de busca ativa, com base na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 1,97 milhão de famílias estão sob a regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Parcelas desbloqueadas
Neste mês, o programa tem uma nova regra. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Agora, essas parcelas são creditadas automaticamente na conta bancária do beneficiário. Com essa novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem verificar a liberação do valor através dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Auxílio Gás
Também nesta segunda-feira, o Auxílio Gás será pago às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), com NIS final 4. O valor caiu para R$ 106, devido às recentes reduções no preço do botijão de gás. Com previsão de vigência até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
Somente as famílias incluídas no CadÚnico, com pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa estabeleceu que as mulheres chefes de família e as mulheres vítimas de violência doméstica têm preferência.
