A Receita Federal abre, nesta terça-feira (24), a consulta para o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2023. O crédito bancário, no valor de R$ 643.259.756,29, será efetuado no dia 31 de outubro, contemplando um total de 354.509 contribuintes.
Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet e seguir as etapas em “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição.”
Desse montante, R$ 427.280.878,46 são destinados a contribuintes que possuem prioridade. Isso engloba 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 indivíduos com deficiência física ou mental, ou acometidos por doenças graves, 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, e, por último, 119.040 pessoas que não têm prioridade legal, mas que optaram por usar a declaração pré-preenchida ou receber a restituição por meio do sistema PIX. Além disso, 151.560 contribuintes não prioritários também receberão a restituição.
A restituição será depositada diretamente na conta bancária fornecida na Declaração de Imposto de Renda ou por meio de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não puder ser efetuado, por exemplo, se a conta fornecida estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB).
Nesse cenário, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores de maneira fácil e rápida por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição em um ano, ele deverá solicitar o resgate pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos,” “Meu Imposto de Renda” e “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
Esse processo é parte do cronograma de lotes residuais de restituição do IRPF, que ocorre após o término dos lotes regulares. Esses lotes residuais são destinados a restituições processadas posteriormente, devido a retificações ou correções nas declarações originais.
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