A Caixa Econômica Federal efetua, nesta terça-feira (24), o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 5. Este mês, o programa inclui um benefício adicional destinado a mães com bebês de até seis meses, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz.
O adicional para as mães consiste em seis parcelas de R$ 50 cada, com o propósito de garantir a alimentação adequada das crianças. Com a adição desse benefício, que totaliza R$ 14 milhões distribuídos entre 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que a implementação do novo Bolsa Família está finalizada.
Além do novo benefício, o Bolsa Família também oferece acréscimos de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, bem como um benefício extra de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
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O valor mínimo do benefício do Bolsa Família é de R$ 600, no entanto, com a inclusão do novo benefício, o valor médio do benefício é elevado para R$ 688,97. Este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 21,45 milhões de famílias, representando um gasto total de R$ 14,67 bilhões, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A partir de julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) foi implementada. Com base na análise dessas informações, 297,4 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados neste mês devido a renda acima dos limites estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS compreende mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
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No entanto, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de Proteção
Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na chamada “regra de proteção” em outubro. Esta regra, que entrou em vigor em junho, permite que as famílias cujos membros conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio fica em torno de R$ 374,80.
Parcelas Desbloqueadas
Neste mês, o programa também oferece uma nova facilidade. Famílias com parcelas bloqueadas não precisam mais se dirigir a uma agência para sacar os valores acumulados. Os valores bloqueados serão automaticamente creditados na conta bancária do beneficiário.
Esta novidade resulta no desbloqueio de cerca de 700 mil parcelas retroativas neste mês, totalizando aproximadamente R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem verificar a liberação dos valores através dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), com NIS de final 5. O valor foi reduzido para R$ 106 devido às recentes diminuições no preço do botijão de gás.
O programa, que tem previsão de continuação até o final de 2026, beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família permitiu a manutenção do benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
O Auxílio Gás é concedido apenas às famílias cadastradas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que estabeleceu o programa também prioriza as mulheres chefes de família, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.
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