O Governo do Ceará formalizou nesta quarta-feira (1º) um acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas no estado. O documento foi assinado pelo governador Elmano de Freitas em cerimônia no Terreiro Sagrado Tapeba, em Caucaia, com participação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

As terras que serão objeto de demarcação são Jenipapo-Kanindé, localizada no município de Aquiraz; Tapeba, situada em Caucaia; Pitaguary, que abrange os municípios de Pacatuba e Maracanaú; e Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú. O acordo foi formalizado através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), uma autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com a Funai.

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Conforme explicou Elmano, na ocasião, o termo de cooperação é apenas o início de um processo para assegurar os direitos dos povos indígenas. Ele ressaltou a importância de garantir que as terras indígenas sejam demarcadas de forma adequada.

O acordo firmado nesta quarta-feira entre a Funai e o Idace tem como metas prioritárias a demarcação do território e o levantamento das benfeitorias instaladas por não indígenas nas Terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba, com um prazo de 12 meses para a execução das ações.

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A demarcação do território indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em território cearense, foi a primeira medida desse tipo no estado, homologada em abril do mesmo ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sônia Guajajara destacou a importância da medida e pontuou que o Ceará, nesse quesito, é “um exemplo a ser seguido por todo o país”.

Também estiveram presentes na ocasião a senadora Augusta Brito; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; a secretária estadual dos povos indígenas do Ceará, Juliana Alves; o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; e o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, entre outros.

 

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