O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, a partir da próxima segunda-feira (6), o braço cearense da Semana Nacional da Conciliação, com o objetivo de facilitar a resolução de conflitos na Justiça, englobando casos processuais e pré-processuais.

A mobilização acontece no Shopping Iguatemi Bosque. Na ocasião, uma gama de órgãos estarão presentes com estandes para atender a população.

Além disso, na segunda (6), primeiro dia do mutirão, o Fórum Clóvis Beviláqua vai sediar a abertura oficial do evento. Está prevista a realização de um volume maior de audiências, além de outras iniciativas por parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Os interessados em receber atendimento na Semana Nacional da Conciliação podem se inscrever junto ao Tribunal de Justiça, por meio do formulário disponível no site. Nesse caso, o cadastro pode ser feito tanto pelo requerente quanto por um advogado ou defensor público que o represente. São englobadas todas as ações analisadas na Justiça, exceto casos criminais ou que envolvam a União e empresas públicas, além de causas trabalhistas e casos que são de competência da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar.

Estarão presentes na mobilização, no Shopping Iguatemi, estandes da Enel Distribuição Ceará, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), da Secretaria da Proteção Social (SPS) – que atuará na emissão de RG para a população – e do Banco BMG. Os atendimentos ocorrerão das 10h às 18h.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como uma das entidades parceiras, divulga que estará ofertando serviços de emissão de título e certidões, mudança de domicílio eleitoral e alistamento, entre outros.

Há programação prevista ainda para o interior do estado: no Cariri, a abertura da Semana Nacional da Conciliação acontecerá na Escola Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, em Juazeiro do Norte. Acontecerá ainda a palestra “Comunicação assertiva e inteligência emocional na gestão de conflitos: uma nova abordagem educacional”.

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