Em reunião da Executiva do PDT Nacional na noite desta quarta-feira (8), em Brasília/DF ficou decidido que todas as cartas de anuência aprovadas mais cedo pelo Diretório do PDT Ceará estão anuladas. A informação foi confirmada pelo presidente em exercício do partido, deputado André Figueiredo (PDT).

“A Executiva Nacional, de forma unânime, deliberou pela nulidade das cartas de anuência concedidas hoje pela reunião do PDT. Então são declaradas nulas, para todos os efeitos, e amanhã, após exaurido o prazo de defesa concedido na intimação da Comissão de Ética, nós continuaremos essa reunião, às 11h30min”, afirmou.

A reunião da Executiva Nacional do PDT que teria como principal tema a intervenção do partido no diretório do Ceará foi adiada para quinta-feira (9), às 11h30. O motivo alegado pela direção do partido pedetista para o adiamento é que o senador Cid Gomes (PDT), alvo do processo disciplinar a ser analisado, tem até as 23h59 para poder se defender.

Diretório cearense havia aprovado cartas de anuências para saída de parlamentares

O diretório estadual do PDT Ceará aprovou nesta quarta-feira (8) cartas de anuência para permitir que parlamentares saiam do partido sem perder seus mandatos. No total, 23 filiados pediram a liberação e foram atendidos pela votação desta quarta.

A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente estadual do partido, senador Cid Gomes, na véspera. Cid conseguiu voltar à presidência do PDT cearense após embate judicial com o grupo rival dentro do partido, encabeçado pelo próprio irmão, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes. Cid disputava o comando do PDT-CE com o deputado federal André Figueiredo, aliado de Ciro e presidente nacional da sigla.

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Pediram carta de anuência do PDT estadual os deputados federais Eduardo Bismarck, Mauro Filho, Robério Monteiro e Idilvan Alencar, além dos deputados estaduais Romeu Aldigueri, Lia Gomes, Jeová Mota, Guilherme Landim, Oriel Filho, Salmito, Sérgio Aguiar, Marcos Sobreira e Osmar Baquit. Eles se somam ao deputado estadual Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), cujo pedido de saída foi um dos principais pontos de embate entre os grupos de Cid e Ciro nos últimos meses.

Pediram para deixar o partido sem penalidades legais, também, os vereadores Júlio Brizzi e Ana Paula Brandão, além dos suplentes Nilson Diniz, Tin Gomes, Helaine Coelho, Bruno Pedrosa, Antônio Granja, Guilherme Bismarck e Leônidas Cristino. Os últimos quatro suplentes citados estão no exercício do mandato.

A carta de anuência é um instrumento usado pelo comando de um partido para “liberar” um parlamentar a deixar a legenda sem que sejam aplicadas penalidades legais a ele. Isso porque os mandatos de deputados e vereadores são, em primeiro lugar, dos partidos em que os candidatos foram eleitos, e não de cada político individualmente. Isso significa que, em situações regulares, quando um deputado ou vereador deixa o partido, a sigla tem que manter o número de vagas que conquistou na última eleição, de modo que a vaga iria para um suplente do mesmo partido.

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Evandro Leitão foi o primeiro a pedir a carta de anuência, que chegou a ser concedida por Cid Gomes, no exercício da presidência estadual do PDT. A atitude, no entanto, foi contestada pelo grupo de Ciro Gomes e André Figueiredo.

A disputa de poder entre os dois núcleos do PDT continua, e há a perspectiva de que a executiva nacional deve anular a validade da reunião do diretório estadual desta quarta-feira, impedindo assim a emissão das cartas de anuência.

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