Sete trabalhadores originários de Uruoca, no Ceará, foram resgatados em situação de trabalho análoga a escravidão, enquanto atuavam na extração da palha e do pó da carnaúba. A operação foi realizada no município de Pacujá, no interior do estado, em uma força tarefa composta por Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho, procurador do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal.
Os trabalhadores, encontrados em total informalidade, não possuíam carteira de trabalho assinada, não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não tinham acesso a exames médicos, instalações sanitárias ou água potável adequada. Além disso, eram obrigados a dormir em alojamentos precários.
O alojamento fornecido pelo empregador, designado como dormitório para os empregados, era simultaneamente utilizado como depósito para o pó da carnaúba produzido no local. Alguns trabalhadores eram obrigados a compartilhar espaço com sacas de pó, enquanto outros dormiam no alpendre pela falta de espaço.
Trabalhadores em situação análoga escravidão no Ceará
Os quartos, que eram, na verdade, armazéns para o pó produzido pelos próprios trabalhadores, apresentavam condições insalubres e ausência de mobiliário adequado. A casa, em estado precário de conservação, servia também como depósito de diversos materiais.
O local carecia de água potável, banheiros e recipientes para lixo, forçando os trabalhadores a utilizarem o mato como banheiro e um açude nas proximidades para banhos.
Os sete resgatados estavam envolvidos nas etapas iniciais da produção da cera de carnaúba, um dos principais produtos de exportação do Ceará e do Piauí, ambos grandes produtores desse bem no país.
A fiscalização constatou que todos os trabalhadores envolvidos na extração da palha não possuíam registro formal de trabalho, evidenciando a alta informalidade no setor, acarretando prejuízos tanto para os trabalhadores quanto para as contas públicas, devido à falta de proteção social e ao não recolhimento de FGTS e encargos previdenciários.
A falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em uma atividade de alto risco, ausência de ferramentas de trabalho, exames médicos, vacinação antitetânica e instalações sanitárias contribuíram para agravar a situação precária dos trabalhadores.
Destaca-se que, devido ao risco iminente de acidentes, a máquina irregular utilizada na produção foi interditada pelos Auditores do Trabalho.
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Os sete trabalhadores resgatados tiveram suas verbas rescisórias (R$ 20.672,40) garantidas pela fiscalização do Trabalho, além de três parcelas do seguro-desemprego. Doze autos de infração foram lavrados pelos Auditores do Trabalho em resposta às irregularidades observadas durante a operação de combate ao trabalho escravo.
Os trabalhadores foram conduzidos de volta a seu município de origem e serão posteriormente incluídos em programas municipais de capacitação, visando facilitar sua reinserção no mercado de trabalho.
Saiba como denunciar:
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: ipe.sit.trabalho.gov.br/.
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