Uma mulher, que não será identificada, afirma ser vítima de perseguição por parte do ex-marido, que utiliza a internet para disseminar imagens falsas de cunho pornográfico associadas ao rosto dela. A bombeira civil, que já registrou Boletim de Ocorrência e obteve medida protetiva. Entretanto, ela enfrenta a dificuldade de cumprir mandados de intimação, uma vez que o ex-marido permanece não localizável.
Ela alega temer pela vida e expressa preocupação também com a segurança do filho, uma criança de dois anos, que, segundo a bombeira civil, foi levada pelo ex-companheiro.
Entenda o que é Deepfake
No contexto do incidente, o termo "Deepfake", derivado da combinação de "deep learning" e "fake", ganha destaque. Essa técnica, baseada em inteligência artificial, é frequentemente utilizada para manipulação de imagens e sons humanos. O processo envolve a aplicação de aprendizado de máquina, como a Rede Generativa Adversarial, para sintetizar elementos visuais ou auditivos em materiais existentes. O uso predominante dessa técnica inclui a criação de vídeos falsos com conotação sexual envolvendo celebridades, prática conhecida como pornografia de vingança.
A pornografia Deepfake, disseminada principalmente em fóruns online, enfrentou proibições em diversas plataformas, incluindo Reddit, Twitter e Pornhub. Além da exploração na esfera sexual, essa tecnologia pode ser empregada para gerar notícias falsas e enganos maliciosos. O desenvolvimento dessas técnicas de manipulação de vídeo tem dado origem a aplicativos como o FakeApp e o Deep Voice, ampliando as possibilidades de criação de conteúdo falso.
Apesar da falta de legislação específica, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei destinado a criminalizar a prática do Deepfake no Brasil. A proposta busca coibir o uso dessa tecnologia para criar vídeos ou imagens íntimas falsas, protegendo os indivíduos diante das implicações éticas e legais desse avanço tecnológico.
