A Receita Federal abriu a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao mês de novembro de 2023. A partir desta quinta-feira (23), os contribuintes que têm restituição a receber já podem verificar se estão contemplados. O crédito bancário para os 358.737 contribuintes está programado para o dia 30 de novembro, totalizando R$ 762.906.928.

Dentro desse montante, R$ 524.811.239 são destinados aos contribuintes prioritários. Esse grupo inclui 5.774 idosos com mais de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave. Também estão contemplados 14.863 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, além de 129.019 que não têm prioridade legal, mas utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. O lote abrange ainda 144.367 contribuintes não prioritários.

Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página fornece orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Caso haja alguma pendência na declaração, os contribuintes podem retificar as informações incorretas. Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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Crédito

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento do Banco do Brasil por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

*Com informações da Agência Brasil.

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