O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a aliados que não esperava o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

A proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado, e o veto mobilizou os líderes partidários nas últimas horas.

Lira disse a interlocutores que não acreditava que o governo pudesse ir contra o Congresso e o empresariado dos 17 setores, que empregam milhões de pessoas.

A intepretação de Lira sobre a decisão de Lula é a mesma de muitos líderes partidários. Eles esperavam um veto parcial. O veto total foi mal recebido.

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Começam articulações para derrubar veto

Em reação rápida à medida, já há articulações em forno de mobilizar parlamentares para derrubar o veto. Os críticos entendem que o consenso sobre a importância da proposta para a economia está sedimentado. Eles avaliam, também, que já há votos suficientes para derrubar a decisão do presidente.

Agora caberá ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcar a data para a análise do veto. No Senado, a tendência também é pela derrubada.

Lula veta desoneração da folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23).

Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.

A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.

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