Foi publicada a portaria de matrícula para as escolas estaduais do Ceará em 2024 – por meio do documento, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) orienta as escolas a organizarem os processos para fazer as matrículas dos alunos para o ano que vem. Isso inclui a confirmação dos estudantes veteranos, o remanejamento dos estudantes vindos das redes municipais e aqueles que ingressam pela primeira vez na rede pública.

Para as escolas estaduais, o período de matrícula se inicia com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis – ou do próprio estudante – sobre a sua permanência na escola. No segundo momento, acontece o remanejamento interno (direcionado aos alunos da rede estadual que desejam transferir-se para outras unidades de ensino) e externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais).

A terceira etapa é destinada a alunos novatos – oriundos da rede particular, de outros estados ou ainda estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade de ensino da rede pública estadual.

Conforme a Secretaria de Educação, as escolas devem priorizar o atendimento nos primeiros dias de matrícula para estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento (TGD), altas habilidades/superdotação. Quando for necessário, haverá ainda a divulgação da lista de espera por vagas nas escolas.

Em Fortaleza, os estudantes novatos e os que abandonaram a escola deverão solicitar seu processo de matrícula pela internet, por meio do Sistema de Matrícula Online, que estará no ar a partir do dia 10 de janeiro de 2024, quando será aberta a matrícula aos novatos. O processo no endereço eletrônico poderá ser feito pelo estudante, caso seja maior de 18 anos, ou pelo responsável, quando for menor de 18 anos.

Documentação

O estudante deverá apresentar cópia da certidão de nascimento, transferência ou declaração de escolaridade (quando for o caso), histórico escolar, duas fotos 3×4 do estudante, cópia do comprovante de endereço e cópia do cartão de vacinação.

Para estudantes com até 18 anos de idade, serão solicitadas cópia do comprovante de vacinação contra covid-19, cópia do Registro Geral (RG), cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e cópia do comprovante de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A falta dos documentos não deverá comprometer a matrícula do estudante, com exceção da certidão de nascimento.

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