O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT) gravou um vídeo nesta segunda-feira (27) comentando sobre a decisão pela rescisão do contrato de venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza. Prates destacou que a Lubnor já foi reintegrada ao parque de refino da Petrobras e deve receber novos investimentos da estatal.

“Agora vamos iniciar imediatamente as análises de investimento para nossa Lubnor, que recebe e dá valor ao petróleo pesado da nossa produção. Vamos celebrar porque a Lubnor fica no Sistema Petrobras. A Petrobras fica no Ceará, a Petrobras fica em Fortaleza, um capítulo turbulento da nossa história se encerra”, afirmou Prates.

Desde o anúncio da venda da Lubnor, feito em maio de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro (PL), petroleiros têm realizado movimentações contra a privatização, incluindo diversas audiências públicas e aluguel de outdoors contra a medida.

O fato de a refinaria ficar parcialmente localizada em terrenos da Prefeitura de Fortaleza da União foi fundamental para a rescisão da venda. A negociação não levou em consideração que instalações da fábrica estão localizadas em terrenos de propriedade tanto da Prefeitura de Fortaleza quanto da União, que haviam sido cedidos temporariamente à Petrobras.

“As questões fundiárias de grande complexidade que envolviam dois entes federativos distintos com relação aos terrenos onde ela está localizada não foram resolvidas no prazo avençado. E como essa condição de regularização fundiária não foi atingida, o contrato é rescindido”, disse Prates em vídeo publicado nas redes sociais.

Na época do anúncio da venda da refinaria, a Prefeitura informou em nota que aguardava a confirmação da venda para buscar acordo sobre a porção do terreno cedida pelo município à Petrobrás, na época da implantação do empreendimento, na década de 1970. Com a venda para a iniciativa privada, a cessão perde validade. Com isso, caso a venda se efetivasse, o município teria que ressarcido ou ter de volta a posse do terreno.

Cerca de 30% da área total, correspondendo a 60.489,98 m², é formada por quatro agrupamentos de ruas incorporados ao empreendimento por meio da lei nº 4.416 (26/09/1974)

Sobre a Lubnor

Localizada em Fortaleza, no estado do Ceará, a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) tem capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris por dia, sendo uma das líderes nacionais em produção de asfalto. É também a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos.

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