O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá indicar o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em sua segunda indicação à corte superior no atual mandato. O primeiro indicado por Lula, ainda este ano, havia sido o advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processo da operação Lava Jato.
A indicação de Dino se dará em paralelo à nomeação do subprocurador Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme apuração da Folha de S.Paulo, os nomes foram comunicados por Lula para aliados neste domingo (26).
O presidente chamou Dino para uma reunião fora da agenda oficial na manhã desta segunda-feira. A expectativa é de que o anúncio seja feito antes de Lula embarcar para a Arábia Saudita, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai. O presidente só retornará ao Brasil em 5 de dezembro.
O nome de Dino será anunciado mais de 50 dias após a vaga ter sido aberta no STF – a então ministra Rosa Weber se aposentou no último mês, abrindo as portas para a nova indicação. Trata-se de tempo recorde de demora para a indicação do Supremo.
Flávio Dino, hoje ministro da Justiça, ganhou notoriedade durante o mandato de governador do Maranhão, de 2015 até 2022. Foi eleito senador da República no ano passado, mas se licenciou para assumir o Ministério da Justiça, após ser convidado pelo atual presidente. Também já foi deputado federal pelo estado do Maranhão.
Dino, após ser anunciado por Lula, ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal antes de ser aprovado oficialmente para o cargo.
Na PGR, a vaga a ser ocupada por Gonet era ocupada, até este ano, por Augusto Aras, que havia sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet atua no Ministério Público Federal (MPF) desde 1987 e é cofundador do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), ao lado do ministro Gilmar Mendes.
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