Até 2040, os benefícios diretos e indiretos da universalização do saneamento básico no Ceará poderão gerar cerca de R$ 36 bilhões em ganhos socioeconômicos. Os dados são da pesquisa “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Ceará”, realizada pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria, e consideram a ampliação do acesso aos serviços de abastecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto.
Em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, a universalização do esgotamento sanitário é responsabilidade da Ambiental Ceará, por meio de Parceria Público-Privada firmada com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A empresa vai garantir acesso à coleta e ao tratamento de esgoto para 90% da população dessas cidades até 2033, avançando para 95% em 2040.
A PPP contempla Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi, Barbalha, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Serão beneficiados 4,3 milhões de cearenses e investidos R$ 6,2 bilhões em obras.
“Por meio da nossa eficiência operacional, investimentos em infraestrutura e relacionamento com a população, vamos ampliar o sistema de esgotamento sanitário nessas 24 cidades, trazendo melhorias na saúde, mais condições de geração de emprego e renda, e vários outros benefícios que vão além do que costumamos associar ao esgotamento sanitário”, destaca o diretor-presidente da Ambiental Ceará, André Facó. O abastecimento de água destas cidades segue como responsabilidade da Cagece.
O Ceará é formado por 184 municípios e abriga cerca de 9,3 milhões de pessoas. Segundo informações presentes no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano base de 2021, os cearenses com acesso à água correspondem a 59,7% da população e apenas 30,1% possuem coleta de esgoto, enquanto 37,1% do esgoto gerado é tratado.
No ano de 2021, 3,8 milhões de pessoas moravam em residências sem acesso à água tratada no estado. Isso significa que o déficit relativo de abastecimento de água era de 40,7% da população, uma marca superior à média da região Nordeste, que foi de 27,7% da população. A Região Metropolitana de Fortaleza também apresentou um déficit relativo de água tratada elevado em 2021: 31,1% da população ainda não tinha acesso a esse serviço básico.
No caso do acesso à coleta de esgoto, o número foi maior: 6,5 milhões de habitantes moravam em residências sem o serviço no Ceará. Em termos relativos, isso indica que 70,1% da população cearense não estava ligada à rede geral de esgoto, um índice próximo a média da região Nordeste (70,6%) e bem acima da média do Brasil (45%). A Região Metropolitana de Fortaleza também apresentou um déficit relativo bastante elevado em 2021: 55,2% da população não tinha coleta de esgoto em suas residências.
Excetuando a pequena parcela de moradias situadas na zona rural ou em áreas urbanas isoladas, cujo esgoto é usualmente descartado sem coleta e tratamento – em fossas sépticas, por exemplo –, a maior parte dos dejetos humanos e da água utilizada por essa população retornou ao meio ambiente in natura, o que impacta negativamente o meio ambiente da região.
Outro gargalo a ser superado do sistema de saneamento do estado do Ceará é a falta de tratamento do esgoto (Tabela 2.2). Em 2021, apenas 30% da população de 1,506 milhão de pessoas morava em casas com coleta de esgoto e do total de esgoto gerado (273 milhões de m³), apenas 35,1% recebiam tratamento antes de retornar ao meio ambiente. Por isso, o déficit de tratamento de esgoto chegou a 65% em 2021. Na Região Metropolitana de Fortaleza, o esgoto tratado em relação à água consumida também foi baixo, de apenas 39% do volume total de esgoto gerado. Com isso, o déficit de tratamento de esgoto chegou a 61%.
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Ganhos econômicos
Entre o período de 2023 a 2040, os benefícios devem alcançar R$ 72,1 bilhões, sendo R$ 47 bilhões de benefícios diretos (renda gerada pelo investimento e pelas atividades de saneamento e impostos sobre consumo e produção recolhidos) e de R$ 25,1 bilhões devido à redução de perdas associadas às externalidades. Ainda durante esses anos, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda na fase de expansão das redes e a estabilização num patamar de 35.000 postos de trabalho na região.
Os custos sociais no período devem somar R$ 35,2 bilhões aproximadamente. Assim, os benefícios devem exceder os custos em R$ 36,8 bilhões, indicando um balanço social bastante positivo para a região. Essa relação indica que para cada R$ 1,00 investido em saneamento, o estado do Ceará deve ter ganhos sociais de R$ 3,40.
Impactos na saúde
Entre 2023 e 2040, estima-se que haverá redução do custo com horas pagas e não trabalhadas em razão do afastamento por doenças relacionadas à falta de saneamento na rede hospitalar do SUS no estado do Ceará. O valor presente da economia total com a melhoria das condições de saúde da população dessa região, entre 2023 e 2040, deve ser de R$ 1,2 bilhão, que resultará num ganho anual de cerca de R$ 69 milhões.
Valorização imobiliária
Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria será de R$ 118,6 milhões por ano no Ceará, o que totalizará um ganho a valor presente de R$ 2,1 bilhões entre 2023 e 2040.
Esse valor foi calculado tomando por referência o estoque estimado de moradias do ano de 2019 e os valores de aluguel – pagos ou implícitos, ou seja, o custo de oportunidade dos proprietários de imóveis próprios – médios de 2019 e os que prevalecerão com a universalização do saneamento.
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Turismo
Entre 2023 e 2040, o valor presente dos ganhos com o turismo deve alcançar R$ 3,8 bilhões, indicando um fluxo médio anual de R$ 209 milhões no período. Esse ganho é fruto da valorização ambiental que pode ser obtida com a despoluição dos rios e córregos e a oferta universal de água tratada, pré-condições para o pleno exercício das atividades de turismo.
Legado
A universalização do saneamento deixará uma perspectiva positiva para o futuro do estado cearense. Estima-se que os ganhos de renda total serão de R$ 33,9 bilhões no período pós 2040. Os custos totais para manter a universalização serão de aproximadamente R$ 24,8 bilhões após 2040. Assim, aos moldes do que foi analisado anteriormente, ao balanço da universalização do saneamento deve ser acrescido um saldo de perpetuidade no valor de R$ 33,9 bilhões, totalizando ganhos de bem-estar de cerca de R$ 70,7 bilhões.
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