Por 286 votos a favor e 121 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional no Brasil para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial.
Na semana passada, os parlamentares já tinham aprovado um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário – sem precisar passar pelas comissões temáticas.
Matéria é demanda da bancada negra da Câmara
A aprovação da matéria é uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação.
Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.
Atualmente, a data é considerada feriado apenas em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais – por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.
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