O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (29) a abertura de uma investigação para apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), que ganhou notoriedade recentemente após gritar com uma testemunha por não ser chamada de “Excelência”. Com isso, a magistrada será alvo de uma reclamação disciplinar.
A decisão de instaurar a reclamação disciplinar foi tomada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, que destacou a possível violação de deveres funcionais da magistratura, incluindo o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas.
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou a abertura de um procedimento de investigação sobre o caso, além da suspensão das audiências da juíza.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado de Santa Catarina solicitou providências para evitar a repetição da conduta da magistrada.
O episódio que motivou a investigação ocorreu durante uma audiência virtual em 14 de novembro deste ano. A juíza, de maneira exaltada, exigiu ser chamada de “Excelência” por um homem que testemunhava em um processo trabalhista, chegando a chamá-lo de “bocudo”. O incidente veio à tona após a divulgação do vídeo da audiência nas redes sociais.
No vídeo, Kismara Brustolin eleva o tom ao chamar a atenção da testemunha, insistindo para ser tratada como “Excelência”. Diante da recusa do homem em atender à exigência da juíza, ela o repreende aos gritos, ameaçando desconsiderar seu depoimento no processo.
Com informações da Agência Brasil
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