O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na última sexta-feira (8), a Portaria nº11476 estendendo o prazo até junho de 2025 para o encerramento das transmissões analógicas de TV aberta em 1.005 cidades do Brasil. O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025. No Ceará até 15 de dezembro deste ano, 113 cidades vão ter o sinal analógico desligado. (Veja lista completa abaixo).

A primeira etapa abrange 3.187 cidades, sendo 113 no Ceará nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil.

A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla 721 cidades, sendo 47 no Ceará que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 cidades, que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação.

A portaria adia o desligamento e impõe diretrizes, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023 nas cidades com desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.

A portaria publicada também modifica regras para que a alteração de geradora das RTVs analógicas possa ser realizada antes da consignação do canal digital.

O adiamento do desligamento dos sinais analógicos visa evitar a falta de sinal para a população em municípios de pequeno porte que não possuem recepção digital satisfatória dos canais de televisão.

Munícipios do Ceará que terão o sinal analógico desligado até 15 de dezembro de 2023

1. Abaiara
2. Acarape
3. Aiuaba
4. Alcântaras
5. Altaneira
6. Amontada
7. Antonina do Norte
8. Apuiarés
9. Aracoiaba
10. Ararendá
11. Araripe
12. Aratuba
13. Arneiroz
14. Assaré
15. Baixio
16. Banabuiú
17. Barreira
18. Barroquinha
19. Bela Cruz
20. Capistrano
21. Caridade
22. Cariré
23. Cariús
24. Catarina
25. Catunda
26. Chaval
27. Choró
28. Chorozinho
29. Coreaú
30. Croatá
31. Cruz
32. Deputado Irapuan Pinheiro
33. Ereré
34. Farias Brito
35. Fortim
36. Frecheirinha
37. General Sampaio
38. Graça
39. Granja
40. Granjeiro
41. Groaíras
42. Guaraciaba do Norte
43. Hidrolândia
44. Ibaretama
45. Ibiapina
46. Ibicuitinga
47. Icapuí
48. Independência
49. Ipaporanga
50. Ipaumirim
51. Iracema
52. Irauçuba
53. Itaiçaba
54. Itapiúna
55. Itarema
56. Itatira
57. Jaguaretama
58. Jaguaribara
59. Jaguaruana
60. Jati
61. Jijoca de Jericoacoara
62. Lavras da Mangabeira
63. Limoeiro do Norte
64. Madalena
65. Marco
66. Martinópole
67. Mauriti
68. Meruoca
69. Milagres
70. Milhã
71. Miraíma
72. Moraújo
73. Mucambo
74. Mulungu
75. Nova Olinda
76. Nova Russas
77. Novo Oriente
78. Ocara
79. Orós
80. Pacoti
81. Pacujá
82. Palhano
83. Palmácia
84. Paraipaba
85. Parambu
86. Paramoti
87. Pedra Branca
88. Penaforte
89. Pereiro
90. Piquet Carneiro
91. Pires Ferreira
92. Poranga
93. Porteiras
94. Potengi
95. Potiretama
96. Quixelô
97. Quixeré
98. Saboeiro
99. Salitre
100. Santana do Acaraú
101. Santana do Cariri
102. São João do Jaguaribe
103. São Luís do Curu
104. Senador Sá
105. Solonópole
106. Tabuleiro do Norte
107. Tarrafas
108. Tejuçuoca
109. Tururu
110. Umari
111. Umirim
112. Uruoca
113. Varjota

Munícipios do Ceará que terão o sinal analógico desligado até 30 de junho de 2025

1. Acaraú
2. Acopiara
3. Alto Santo
4. Aracati
5. Aurora
6. Barro
7. Baturité
8. Boa Viagem
9. Brejo Santo
10. Camocim
11. Campos Sales
12. Canindé
13. Carnaubal
14. Cedro
15. Crateús
16. Guaramiranga
17. Icó
18. Iguatu
19. Ipu
20. Ipueiras
21. Itapajé
22. Itapipoca
23. Jaguaribe
24. Jardim
25. Jucás
26. Mombaça
27. Monsenhor Tabosa
28. Morada Nova
29. Morrinhos
30. Paracuru
31. Pentecoste
32. Quiterianópolis
33. Quixadá
34. Quixeramobim
35. Redenção
36. Reriutaba
37. Russas
38. São Benedito
39. Senador Pompeu
40. Tamboril
41. Tauá
42. Tianguá
43. Trairi
44. Ubajara
45. Uruburetama
46. Várzea Alegre
47. Viçosa do Ceará

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