A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O nome agora segue para votação em plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores

Veja como ficou o placar

• Dino: 17 votos a favor e 10 contra
• Gonet: 23 votos a favor e 4 contra

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição. Dino, na condição de ministro da Justiça, foi um dos integrantes do governo mais chamados para audiências no Congresso ao longo de 2023. Nessas ocasiões, parlamentares de oposição e o ministro protagonizaram momentos de atrito e até bate-boca. Mas não foi esse o tom da sabatina. Dino adotou o modo conciliador, mesmo nas perguntas mais ácidas.

Ainda de manhã, durante sua fala inicial, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais.

Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante vários anos. Na sabatina, ele procurou diferenciar os papeis de político e juiz. Em outro momento, ele rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.

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